30/08/2024 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2024 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOVIANO DIOGO PIRES sem efeito suspensivo
16/08/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/08/2024
14/08/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO DIOGO PIRES
01/08/2024 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOVIANO DIOGO PIRES
17/07/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/07/2024
11/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a43355d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Custas processuais pelo autor, sobre o valor da causa.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO DIOGO PIRES
03/07/2024 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.823,52
03/07/2024 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOVIANO DIOGO PIRES
18/06/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/06/2024 15:34

Audiência una realizada (18/06/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2023 10:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO DIOGO PIRES
13/11/2023 10:35

Audiência una designada (18/06/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo