30/10/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:41

Decorrido o prazo de LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP em 23/10/2024
19/10/2024 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP
09/10/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
09/10/2024 10:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL sem efeito suspensivo
07/10/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 27/09/2024
27/09/2024 14:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
13/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP
13/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
13/09/2024 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
04/09/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/09/2024 09:43

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 31/07/2024
25/07/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100033-61.2021.5.01.0049 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: LUIZ F.

V.

P.

DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S):ALINE DA SILVA BARBOSAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença de Id fd38f0d:Vistos, etc.ALINE DA SILVA BARBOSA suscita Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de LUIZ F.

V.

P.

DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-08, Reclamada, conforme razões expostas na causa de pedir, almejando a inclusão do sócio José Luiz Valente Pascoal (CPF: *98.***.*14-53) no polo passivo dos autos na qualidade de devedor subsidiário.O Suscitado supracitado foi regularmente citado, com manifestação conforme petição de Id b256ec7. Analisando os autos constato que o sócio alega que estão ausentes os requisitos que constam no Código Civil pátrio para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, quais sejam: desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Embora o ordenamento civil de fato disponha acerca da desconsideração da personalidade jurídica, esta especializada tem sedimentado entendimento que preconiza a aplicação da Teoria Menor, com amparo no art. 28, parágrafo 5º, do CDC, segundo a qual não é necessário haver prova de abuso da personalidade ou mesmo fraude para que se busque a satisfação do crédito no patrimônio dos sócios.Apesar de não restarem dúvidas de que o descumprimento dos direitos trabalhistas configura o “desvio de finalidade”, conceito legal indeterminado presente no artigo 50 do Código Civil, caracterizando má gestão, no processo do trabalho, não há necessidade de configurar-se abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, como previsto no artigo 50 do Código Civil para haver a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para atingir os bens pessoais de seus sócios e gestores.O desprezo à personalidade jurídica, aliás, já se encontra estatuído, de forma expressa, pelo direito positivo, conforme estabelecem o art.18 da Lei n. 8.884/94 e o art. 28 do Código de Proteção ao Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Aplica-se ao processo do trabalho a diretriz hermenêutica prevista no referido artigo, que permite a desconsideração da personalidade jurídica quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração ou descumprimento da lei. Alega, ainda, o suscitado, que a fase executória em face da pessoa jurídica não fora esgotada, devendo o Juízo, primeiramente, buscar os bens (móveis, imóveis e ativos financeiros) da empresa para responder pela execução para, infrutíferas tais medidas executórias, adentrar nos bens pessoais do devedor subsidiário, ou seja, o sócio ora demandado.

Verifico que, nos presentes autos, foram realizados os convênios BACENJUD e RENAJUD em face da executada, com resultados infrutíferos e que o não exaurimento dos meios de execução em face da Reclamada devedora não configura pré-requisito para se redirecionar a execução em face dos sócios quando estes não indicam outros meios de satisfazer a dívida, exeqüenda, não assistindo ao suscitado razão em suas alegações.Conforme ensina Arion Sayão Romita: "Se o empregado é imune aos riscos da atividade econômica, não se lhe podem impor prejuízos de uma execução insuficiente.

Para completa satisfação dos créditos trabalhistas dos empregados, em caso de não bastar o acervo social para coibir a improcedência global das dívidas da sociedade, os sócios e os gestores devem responder com seus bens particulares, solidariamente, até a concorrência do montante dos débitos" (In Problemas de Trabalho e Previdência S, Ed.

Ri de Janeiro, 1972, p.258-259; Id.

Temas de Direito Social, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1984, p.230-239). A personalidade jurídica da sociedade é, na realidade, um expediente que serve ao direito e ao mundo dos negócios.

Deve existir na medida em que exigências jurídicas e econômicas a imponham.

Se a realidade jurídica que se acha subjacente ao conceito de personalidade jurídica repelir sua presente, ela não mais se justifica.Isso porque a personificação dos entes coletivos só se legitima enquanto servir aos propósitos para os quais foi gerada. Assim, em certas situações, a personalidade jurídica da sociedade deve ser afastada, no interesse da justiça, e para proteção dos que mantêm relação com a sociedade.

Fala-se em desconhecer a ficção da sociedade (disregard the corporate fiction) e em perfurar o véu da sociedade (pierce the corporate veil), com a finalidade de impedir que a personalidade jurídica seja utilizada com intuitos fraudulentos, ilícitos, ou contrários à boa-fé.A doutrina chamada disregard of legal entity preconiza a desconsideração da personalidade jurídica sem que esta conduza a resultados injustos se contrários ao direito. Essa teoria é plenamente aplicável em sede trabalhista em razão dos próprios fundamentos do Direito do Trabalho e em atenção às finalidades por ele perseguidas.

Quando a forma de pessoa jurídica privar os empregados do recebimento de qualquer parcela dos direitos trabalhistas adquiridos contra a sociedade, impõe-se que se prescinda daquela estrutura jurídica, levantando-se o véu societário, para evitar que alguém se oculte sob a máscara da pessoa jurídica, e, assim, desfrute dos benefícios à custa e em detrimento dos trabalhadores. Portanto, urge proclamar que, se insuficiente o patrimônio da sociedade, os sócios respondem, com seus bens particulares, pela satisfação dos direitos trabalhistas dos empregados.Por tais fundamentos, declaro a despersonalização da pessoa jurídica.

Inclua-se o sócio no polo passivo da ação. Determino o prosseguimento da execução em face do mesmo, na forma dos art.28 da Lei 8078/90 c/c art.8º parágrafo único e art.889 da C.L.T c/c art. 134, inciso VIII , art.135 do C.T.N. c/c art.50 do CCB e art. 133, do CPC.Decorrido in albis o prazo de 15 dias da intimação, proceda-se a penhora online via convênio SISBAJUD.RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ADRIANA PINHEIRO FREITASJuíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
17/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP
17/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
17/07/2024 00:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
15/07/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/07/2024 10:20

Encerrada a conclusão
21/06/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/06/2024 10:01

Encerrada a conclusão
14/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL em 09/04/2024
09/04/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 08:32

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL
06/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/12/2023 23:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
04/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/12/2023 15:08

Encerrada a conclusão
25/10/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/09/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
14/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/06/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
15/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/06/2023 09:51

Encerrada a conclusão
12/05/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/04/2023 10:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
14/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/02/2023 10:33

Registrada a inclusão de dados de LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 07/06/2022
31/05/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante req. cumprimento do despacho e prosseguimento execução)
31/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
30/05/2022 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.411,17)
26/05/2022 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requerendo cumprimento do despacho)
13/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP em 12/05/2022
05/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP
04/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/04/2022 13:19

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ F. V. P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELI - EPP
28/04/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte req. exp. alvará e prosseguimento execução)
14/02/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/02/2022 16:56

Iniciada a execução
11/02/2022 16:56

Transitado em julgado em 01/02/2022
03/02/2022 20:31

Juntada a petição de Manifestação (Rte req inicio da execução)
02/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS em 01/02/2022
02/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 01/02/2022
08/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS
07/12/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
07/12/2021 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS em 27/10/2021
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 27/10/2021
22/10/2021 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
22/10/2021 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS
14/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
14/10/2021 12:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE DA SILVA BARBOSA
14/10/2021 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE DA SILVA BARBOSA
14/10/2021 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 68,08
11/08/2021 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
04/08/2021 11:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/08/2021 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
29/07/2021 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/05/2021 19:57

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA MANDATO)
06/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS
05/05/2021 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
05/05/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/08/2021 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
17/03/2021 16:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a Contestação e documentos)
11/03/2021 17:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2021 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/03/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de revelia)
09/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALÇADOS em 08/03/2021
06/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA BARBOSA em 05/03/2021
09/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ F.V.P. DE OLIVEIRA CALCADOS EIRELLI - CASSIA CALCADOS
08/02/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA BARBOSA
27/01/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/01/2021 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo