03/09/2025 01:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/09/2025 01:32

Encerrada a conclusão
04/08/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/08/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 30/07/2025
30/07/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7518a66 proferida nos autos. Vistos etc.

Homologa-se o cálculo de id a745a5b . Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC.

Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 58.097,23).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
06/07/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/07/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
06/07/2025 20:06

Homologada a liquidação
04/07/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 04/04/2025
27/03/2025 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7431ea8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Promover a parte autora a liquidação, observando os seguintes parâmetros, em 30 dias: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, indicando as fórmulas utilizadas, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época, indicando os dois somatórios: do valor corrigido e do valor atualizado; 2 - apresentar Demonstração da apuração do número de horas extras e horas noturnas, inclusive das respectivas médias, quando deferidas; 3- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador, atualizadas; 4- O Imposto de Renda calculado ao final, sobre os valores tributáveis, excluindo-se os juros da base de cálculo e observando-se a I.N.

RFB 1.127/2011. 5- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + I.R. + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta.

Vindo os cálculos, intime-se a Reclamada a manifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, apontando especificamente os itens e valores de discordância, apresentando os valores que entender devidos, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, CLT, observando os parâmetros supracitados, em 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da ré, à Contadoria para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/03/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/03/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/03/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/03/2025 10:57

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:55

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2024 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f356103 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 08b1862. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/07/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/07/2024 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/07/2024 17:11

Encerrada a conclusão
04/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/07/2024
27/06/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/06/2024 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 19/06/2024
19/06/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/06/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
19/06/2024 19:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
10/06/2024 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 16:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/06/2024 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/06/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
06/06/2024 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.178,70
06/06/2024 08:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
13/11/2023 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/10/2023 11:11

Juntada a petição de Réplica
16/10/2023 16:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2023 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 17:55

Juntada a petição de Contestação
13/10/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 00:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/08/2023 00:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
07/08/2023 00:35

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo