16/06/2025 13:13

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 13:13

Registrada a exclusão de dados de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA no BNDT
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES em 19/05/2025
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1147bf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
05/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
05/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
05/05/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 18:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 18:46

Encerrada a conclusão
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES em 19/02/2025
17/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
03/02/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
18/12/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
17/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/11/2024 10:54

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
11/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/11/2024 10:51

Iniciada a execução
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 07/11/2024
25/10/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
20/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
20/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 09/08/2024
17/07/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b73e0b proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:e5fddbe. Cálculos da ré com impugnações em #id:5874b24.Impugnação do autor com novos cálculos, retificando o FGTS de 07/2022, em #id:43aab94.Acolho a impugnação do autor com seus novos cálculos.  HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada:  Crédito líquido do autor: R$ 42.151,94Honorários advocatícios.: R$ 4.233,25INSS....................: R$ 789,74IRRF....................: R$ 180,57 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 47.355,50  I.

ATOS EXECUTÓRIOS(a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com :(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada.(ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAApós a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação.  IV.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente.  CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.      RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
15/07/2024 23:01

Homologada a liquidação
15/07/2024 19:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/06/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
07/05/2024 16:24

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/03/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
29/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
29/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/02/2024 11:21

Iniciada a liquidação
09/02/2024 11:21

Transitado em julgado em 23/01/2024
24/01/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES em 23/01/2024
08/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
07/12/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
07/12/2023 12:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
22/11/2023 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/11/2023 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
07/11/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/11/2023 18:13

Encerrada a conclusão
31/10/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/10/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 11/10/2023
04/10/2023 09:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/09/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
27/09/2023 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/09/2023 17:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
27/09/2023 17:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
14/08/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/07/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 21:54

Audiência inicial realizada (19/07/2023 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 11:16

Juntada a petição de Contestação
17/04/2023 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 14:01

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/03/2023 13:57

Audiência inicial designada (19/07/2023 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
13/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/03/2023 22:09

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2023 08:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 11:55

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/01/2023 10:31

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2023 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
13/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:08

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/12/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
08/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2023 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/11/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE ALVES DOS SANTOS GOMES
07/11/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/09/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Rte com manifestação)
30/08/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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