27/08/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA
01/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
01/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA
01/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
01/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR DE PINHO VERNIN
01/08/2024 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMAR DE PINHO VERNIN sem efeito suspensivo
01/08/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA. em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de DFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 26/07/2024
25/07/2024 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f971d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de incompetência em razão da matéria; extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 28/06/2018 e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar as rés, DFA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., DFA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA. e DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIÊNCIA LTDA, de forma solidária, a pagar à autora, ROSEMAR DE PINHO VERNIN, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50%.Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação:a) os honorários de sucumbência em prol da advogada da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST);b) os honorários de sucumbência em prol do advogado das reclamadas no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.Ressalto que a exigibilidade da condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado das reclamadas está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas, pelas rés, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (art. 789, § 2º, da CLT). Intimem-se as partes, via DEJT.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA
12/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
12/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA
12/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
12/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR DE PINHO VERNIN
12/07/2024 20:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/07/2024 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMAR DE PINHO VERNIN
12/07/2024 20:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMAR DE PINHO VERNIN
29/05/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/05/2024 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/05/2024 14:46

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 19:19

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 19:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2024 11:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 11:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 12:29

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 14:55

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR DE PINHO VERNIN
28/06/2023 11:27

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 08:55 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo