01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 31/03/2025
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO em 31/03/2025
26/03/2025 06:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 09:22

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2025 15:42

Determinada a alteração de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/03/2025 14:48

Encerrada a conclusão
21/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 654aef3 proferida nos autos.

Homologo a avença noticiada na petição ID 42dcc33 para que surta seus efeitos legais.

O advogado da parte autora deverá noticiar nos autos o inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias após o vencimento, presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente.

Despicienda a intimação da União, nos termos do Ato Conjunto TRT/RJ – PRF 2ª Região n. 01/2011 c/c a Portaria 582/2013 do MF.

Deixo de determinar a execução do valor devido a título de contribuição previdenciária no presente processo, uma vez que o art. 195, § 7º, da CRF/88 dispõe que: "São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei".

A ré demonstrou que possui certificação do CEBAS com prazo de validade ativo (ID 0706700) de modo a fazer jus à isenção da conta patronal dos recolhimentos previdenciários pela condição de entidade filantrópica na atualidade Custas pelo autor, dispensado ante a gratuidade de justiça deferida.

Considerando-se os termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT N. 9/2023, determina-se o cumprimento dos seguintes itens: Proceda-se ao presente lançamento para acertamento dos dados estatísticos;Sobreste-se o feito (Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença);Lance-se tal prazo no GIGS.

Notifiquem-se as partes.

A Secretaria deverá proceder ao registro dos valores ora pactuados, bem como as respectivas datas de vencimento para fins de controle estatístico.

Cumprido o acordo, proceda-se ao lançamento de “extinção por cumprimento integral do acordo” e arquivem-se os autos.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
20/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
20/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
20/03/2025 09:11

Concedida a gratuidade da justiça a CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
20/03/2025 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/03/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/03/2025 14:12

Juntada a petição de Acordo
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO em 13/03/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc57b9 proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão, intime-se a ré a indicar conta bancária para receber em devolução a quantia bloqueada.

Inclua-se a executada no BNDT.

Prossiga-se no cumprimento dos seguintes atos: V) PENHORA ON LINE INFRUTÍFERA SEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA a) Infrutífera a penhora on line, e inexistindo responsáveis subsidiários, anexem-se os atos constitutivos dos executados.

Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a anexação dos atos constitutivos das executadas ( através de consulta à Junta Comercial, ou, ainda, junto à RFB, conforme convênio deste Tribunal).

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. b) Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Notifique-se a requerer o que for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

VI) APRESENTADO IDPJ a) Manejado o pleito de desconsideração da personalidade jurídica, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Acaso a diligência seja frustrada pela mudança de endereço do requerido, cite-se o mesmo pela via editalícia, vez que o endereço utilizado é constante na RFB.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. b) Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal,a partir da ordem de intimação ao pagamento (item I), devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. c) Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS, CNIB e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Incluam-se os executados no BNDT e Serasa. d) O resultado das pesquisas do INFOJUD e PREVJUD deverão ser anexados aos autos com marcação de peça sigilosa, conferindo-se visibilidade às partes do processo.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. e) Acaso a pesquisa junto ao PREVJUD resulte positiva, noticiando a existência de créditos previdenciários superiores a 01 (um) salário mínimo, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora em mãos de terceiros para que seja realizada a penhora de 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do executado, independentemente do bloqueio parcial dos ativos financeiros ou mesmo da restrição de eventual bem móvel ou imóvel. f) Havendo bloqueio parcial no SISBAJUD, ou restrição veicular, ou acaso seja expedido mandado de penhora de créditos, inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação, desde que ao menos um dos réus tenha endereço conhecido. g) Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. h) Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim. i) Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, com a expressa ciência do executado, designe-se leilão.

VII) VENDA FORÇADA DE BEM IMÓVEL Item 1 Proceda-se ao leilão do bem constrito, ficando desde já nomeado o leiloeiro público FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, observadas as cautelas legais: (a) publicação de edital, conforme o disposto na CLT, art. 888, devendo ser destacada a existência de ônus, recurso ou causa eventualmente pendente sobre os bens a serem arrematados - CPC, art. 886, V; b) intimação do réu sobre a designação do leilão através de seu patrono ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio do próprio edital de praça - CPC, art. 887, § 5º; c) comunicação da designação da praça, com pelo cinco dias de antecedência, do senhorio direto, do credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada [este último através de expedição de ofício ao juízo onde tramita o processo no qual eventualmente haja sido decretada a penhora sobre o bem a ser praceado, solicitando seja cientificado o exequente sobre a praça, devendo ser expedido o ofício com 30 dias de antecedência da praça] - CPC, art. 889; d) o valor da comissão do leiloeiro. Item 2 Visando à efetivação do leilão, determina-se a intimação do leiloeiro, por e-mail: [email protected], noticiando-lhe a sua nomeação, devendo o leiloeiro: a) informar a este juízo as datas por ele agendadas para a realização do leilão; b) elaborar o modelo de edital conforme o disposto na CLT, art. 888, e CPC, art. 886, a ser publicado pela secretaria deste juízo, encaminhando este modelo à secretaria através de arquivo digital, devendo constar deste modelo a comissão do leiloeiro e todos os débitos, penhoras e demais gravames porventura incidentes sobre o bem constrito; c) elaborar o modelo de intimação do réu sobre a designação do leilão, a ser publicado pela secretaria deste juízo, encaminhando este modelo à secretaria através de arquivo digital; d) elaborar o modelo de comunicação da designação da praça/leilão, com pelo menos dez dias de antecedência, do senhorio direto, do credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada [este último através de expedição de ofício ao juízo onde tramita o processo no qual eventualmente haja sido decretada a penhora sobre o bem a ser praceado/leiloado, solicitando seja cientificado o exequente sobre a praça, devendo ser expedido o ofício com 30 dias de antecedência da praça] - CPC, art. 889 a ser publicado pela secretaria deste juízo, encaminhando este modelo à secretaria através de arquivo digital.

Para tanto, assino-lhe o prazo de 10 dias. e) Apresentar, juntamente com as datas para a realização do leilão, os comprovante dos ônus tributários (IPTU e taxa condominial) incidentes sobre o bem penhorado, com a quantia atualizada. f) Apresentadas as datas para o leilão, proceda-se à expedição de edital e a intimação de quem de direito visando à realização de leilão, conforme os modelos enviados pelo leiloeiro. g) Fixo a comissão do leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante.

Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).

VIII) NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS a) Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas. b) Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução(indicando bens a serem penhorados e ou pessoas para responderem efetivamente pela dívida, justificando a pretensão).

Prazo de dez dias.

Essa comunicação deverá se dar na pessoa do advogado, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. c) Silente o advogado, expeça-se mandado de intimação ao credor para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, indicando bens a serem penhorados e ou pessoas para responderem efetivamente pela dívida, justificando a pretensão, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. d) Ultrapassados os prazos sem a indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, deflagra-se o início da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11, A, da CLT.

Intimem-se as partes. e) Movimente-se o processo para o sobrestamento, onde deverá permanecer sobrestado pelo período de dois anos, ante a execução frustrada. f) Ultrapassado tal período, intime-se o exequente a se manifestar, em respeito aos artigos 9º e 10, CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 921, §5º do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. VOLTA REDONDA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
25/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/02/2025 11:01

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/02/2025 10:14

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/02/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
13/08/2024 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
09/08/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2024 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/07/2024 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
19/07/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2024 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3bea67 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 dias, consoante previsão do §2º do art. 897A, CLT e 1023, §2º do CPC.

Ultrapassado tal prazo, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
11/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO em 05/07/2024
02/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
21/06/2024 10:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
10/06/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/06/2024 11:25

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
03/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/06/2024 15:18

Encerrada a conclusão
24/05/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
22/05/2024 16:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 24/04/2024
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
17/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
08/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2024 13:45

Iniciada a execução
08/04/2024 13:45

Transitado em julgado em 25/03/2024
05/04/2024 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2023 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
30/10/2023 15:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
27/10/2023 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA em 26/10/2023
25/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO em 24/05/2023
24/05/2023 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
11/05/2023 15:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
09/05/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2023 15:31

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO em 27/04/2023
27/04/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
27/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/04/2023 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
13/04/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
13/04/2023 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 542,18
13/04/2023 11:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
13/04/2023 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
28/03/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/03/2023 12:48

Audiência una realizada (28/03/2023 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/03/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 18:57

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
15/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/03/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/11/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
25/11/2022 14:06

Audiência una designada (28/03/2023 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/11/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 09:01

Expedido(a) mandado a(o) 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
17/11/2022 09:00

Expedido(a) ofício a(o) 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
10/11/2022 14:43

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CONCEICAO FATIMA CELESTINO LEMOS VITORINO
09/11/2022 09:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo