10/07/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DAMACENO em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CIRLENE CARVALHO DA SILVA em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JADE'S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON IRIAS PIRES em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/07/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010559-48.2013.5.01.0247 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO: EVERTON IRIAS PIRES, JADE'S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CIRLENE CARVALHO DA SILVA, JOSE ANTONIO DAMACENO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o encerramento da competência desta Justiça Especializada quanto à execução da agravante, devendo ser expedida certidão de crédito para habilitação do crédito da autora, no montante de R$4.017,23 (quatro mil e dezessete reais e vinte e três centavos) - ID. 4d16097, para o Juízo empresarial, sem prejuízo, no entanto, do prosseguimento da presente execução em face da quarta ré, devedora subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DAMACENO
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CIRLENE CARVALHO DA SILVA
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JADE'S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON IRIAS PIRES
25/06/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:43

Conhecido o recurso de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-62 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/05/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2024 12:36

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/02/2024 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/02/2024 15:33

Convertido o julgamento em diligência
28/02/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2024 14:40

Distribuído por dependência
08/08/2017 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DE OLIVEIRA BARCELOS em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de DOMINUS ENGENHARIA LTDA em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de JADE'S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de CIRLENE CARVALHO DA SILVA em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DAMACENO em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de VANTENCIR NEVES PESSOA em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA MENDES em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS CIRINO em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL REIS COUTINHO em 07/08/2017 23:59:59
08/08/2017 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON IRIAS PIRES em 07/08/2017 23:59:59
28/07/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/07/2017
28/07/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 12:19

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e provido em parte
27/06/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2017
23/06/2017 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 15:02

Incluído o processo em pauta (11/07/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
10/05/2017 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2017 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2017 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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