TRT1 - 0100717-46.2021.5.01.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b605a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 703d9a1 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Convolo em penhora os valores indicados no Id. 3345785. 2.

Intime-se o autor para os fins do art. 884, da CLT. 3.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, forneça, em 05 dias, os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado(a) ou da sociedade de advogados, constante de procuração, com poderes para receber e dar quitação, de modo a viabilizar a expedição de alvará eletrônico de transferência, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio pela renúncia, quando será expedido o respectivo alvará para saque pelo autor. 4.

Transcorrido o prazo do item 02, sem oposição de impugnação, expeça-se alvarás para o exequente, contribuição social, honorários e custas, observando-se a decisão homologatória de Id. cee7105. 5.

Registrem-se os pagamentos no sistema, e voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
02/12/2024 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA em 21/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
30/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
29/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS em 26/07/2024
26/07/2024 22:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100717-46.2021.5.01.0029 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: AUGUSTO CESAR BORGES SANTOSRECORRIDO: JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
15/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
15/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS
12/07/2024 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-79
01/07/2024 12:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
18/06/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS em 11/06/2024
06/06/2024 22:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/05/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
27/05/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS
24/05/2024 13:06

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS - CPF: *58.***.*60-09 e provido
08/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
07/05/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
15/03/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS em 06/03/2024
06/03/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR BORGES SANTOS
27/02/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/02/2024 10:28

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/02/2024 15:59

Encerrada a conclusão
23/02/2024 22:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/02/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo