20/06/2025 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER em 16/06/2025
03/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER
02/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2025 22:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6a9ffb proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100780-81.2023.5.01.0003 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1.

METRO BH S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER RECURSO DE: METRO BH S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 78d65a9; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 7822a72).

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id 2e0f247 ; Depósito recursal recolhido no RR, id b0f2340 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação ao art. 97, da Constituição Federal; - violação ao art. 525, inciso II e III, do CPC; art. 313, V, art. 339; e art. 485, todos do CPC; - violação ao e o art. 884, da CLT; art. 769 da CLT.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações e contrariedade apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - violação da(o) alíneas "e" e "i" do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A.
13/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) METRO BH S.A.
13/05/2025 13:50

Não admitido o Recurso de Revista de METRO BH S.A.
27/03/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 07:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER em 26/03/2025
26/03/2025 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100780-81.2023.5.01.0003 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: METRO BH S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): METRO BH S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cf75cb6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A.
12/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER
12/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) METRO BH S.A.
27/02/2025 12:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de METRO BH S.A. - CNPJ: 46.***.***/0001-92
21/01/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/01/2025 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/11/2024 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER
08/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER em 10/07/2024
01/07/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100780-81.2023.5.01.0003 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: METRO BH S.A.RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): METRO BH S.A.Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 14ce6fa, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 10 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação aos valores indicados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER
27/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) METRO BH S.A.
13/06/2024 13:04

Conhecido o recurso de METRO BH S.A. - CNPJ: 46.***.***/0001-92 e provido em parte
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
06/05/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/05/2024 13:12

Retirado de pauta o processo
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
14/03/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/03/2024 15:06

Encerrada a conclusão
14/03/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/03/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
29/02/2024 08:45

Retirado de pauta o processo
27/02/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 15:58

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 SALA 2 (10h) ()
30/01/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/11/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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