TRT1 - 0101053-92.2021.5.01.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2025 10:26

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/08/2025 15:29

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 12:13

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 296e65e) para Recurso de Revista
04/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA em 03/04/2025
03/04/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101053-92.2021.5.01.0015 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE os da primeira ré, apenas para prestar os esclarecimentos em epígrafe e REJEITAR os da segunda e da terceira rés, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA
20/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
20/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
20/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/03/2025
18/03/2025 10:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
18/03/2025 10:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-05
11/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
11/03/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b39d664 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:4abd0e1 e id:bb146a2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - C&A MODAS LTDA. - BANCO BRADESCARD S.A.
10/03/2025 23:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
10/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
10/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA
10/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bb146a2) para Embargos de Declaração
08/03/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA em 07/03/2025
25/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101053-92.2021.5.01.0015 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário, e, em observância ao disposto no §7º do art. 897 da CLT, passar ao julgamento imediato deste recurso destrancado, e, por conseguinte, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (i) reconhecer por devido o enquadramento do autor na categoria profissional dos financiários e condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças salariais pretendidas, considerando o piso definido e os reajustes previstos nas normas coletivas da categoria profissional dos financiários para o pessoal de escritório, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, inclusive feriados, nas férias, no décimo terceiro salário, nas horas extraordinárias, no aviso prévio, no FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, bem como o pagamento e/ou diferenças de anuênio, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, e participação nos lucros e nos resultados, tudo conforme fundamentação específica acima a respeito dos limites e possibilidade de extensão de cada benefício normativo requerido, além de hora extras a partir da 6ª hora diária; (ii) declarar a invalidade do acordo individual de banco de horas celebrado entre as partes, e deferir, considerando a jornada prevista nos espelhos, o pagamento pelas rés das horas extras que ultrapassarem a 6ª hora diária e o módulo semanal de 30 horas, assim como daquelas lançadas a título de compensação pela reclamada, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos não compensados e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado, inclusive feriados e sábados, e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (iii) excluir a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas e condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, no patamar de 10% sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS LTDA.
14/02/2025 11:10

Conhecido o recurso de FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *78.***.*32-90 e provido em parte
14/02/2025 11:10

Conhecido o recurso de FLADSON DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *78.***.*32-90 e provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/10/2024 06:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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