04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/12/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
03/12/2024 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/12/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2024 11:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2024 11:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/09/2024 09:08

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/09/2024 09:08

Iniciada a liquidação
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEX NUNES BIZERRA em 17/09/2024
04/09/2024 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 19:57

Audiência una cancelada (17/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
03/09/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
03/09/2024 18:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
29/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
29/08/2024 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 13:03

Audiência una designada (17/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEX NUNES BIZERRA em 28/08/2024
21/08/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
16/08/2024 13:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/08/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
12/08/2024 19:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/08/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 14:15

Audiência una cancelada (10/10/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
12/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:49

Juntada a petição de Acordo
08/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2024 11:37

Juntada a petição de Acordo
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEX NUNES BIZERRA em 18/07/2024
17/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aed6084 proferida nos autos. #id:1049b8d:-DECISÃO - PJe-JTInicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”;Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da ré.LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 05:05

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
16/07/2024 05:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
16/07/2024 05:04

Proferida decisão
15/07/2024 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
10/07/2024 08:32

Proferida decisão
10/07/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEX NUNES BIZERRA em 09/07/2024
04/07/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NUNES BIZERRA
28/06/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/06/2024 21:05

Audiência una designada (10/10/2024 11:35 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo