29/11/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIOS DA SILVA TEODORO em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 27/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VINICIOS DA SILVA TEODORO
07/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
06/11/2024 09:48

Conhecido o recurso de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e provido em parte
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:15

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
02/10/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f3c348 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOPelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide o Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ:- julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido desta ação, nos termos da fundamentação supra, para condenar a reclamada ao pagamento dos valores descritos nas planilhas de cálculos em anexo, já atualizados até a data da prolação da sentença.Custas, pela reclamada, no importe de R$200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00.DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza indenizatória, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-1 do C.

TST e Súmula nº. 17 do E.

TRT da 1ª Região.Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, §2º, do NCPC.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo