27/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 13/08/2025
09/07/2025 19:35

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 02/07/2025
02/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 401099f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

A CEHAB não adimpliu integralmente o pagamento da condenação. Intime-se a ré para que comprove o pagamento da RPV de id 051be9f referente aos honorários advocatícios, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
23/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/06/2025 09:22

Quitada a RPV (ID: fe2c421) no valor de #Oculto#
13/06/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 12/06/2025
28/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77db754 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista que as RPVs pagas pela CEHAB são depositadas nos autos, reconsidero em parte o despacho retro a fim de se dar celeridade aos autos, uma vez que, depositado o valor nos autos, a secretaria irá expedir o alvará.

Assim, o alvará será expedido para a patrona do autor, Dra.

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS.

Intime-se a CEHAB para ciência e para que comprove o pagamento das RPVs, no prazo de 10 dias, sob pena de arresto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 26/05/2025
26/05/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bf2a49 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Com razão a ré.

Houve erro material na expedição da RPV de id 051be9f uma vez que constou como beneficiária a patrona da ré. À secretaria para que expeça novo RPV em substituição a RPV de id 051be9f em nome da patrona do autor Dra.

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS CPF: *47.***.*28-07.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a ré comprovar o depósito da RPV de id fe2c421.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DELAIR SILVA
15/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ecfd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Expeça-se mandado à CEHAB para que comprove o pagamento das RPVs de id fe2c421 e 051be9f expedidas em 15/08/2024, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro.

Cópia dos ids fe2c421 e 051be9f deverá acompanhar o mandado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
06/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
06/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 09/04/2025
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e0ff7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a certidão retro e o decurso do prazo para pagamento, intime-se a CEHAB para que comprove o pagamento das RPVs, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
21/03/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
21/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/03/2025 10:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 10:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
30/10/2024 10:31

Suspenso o processo por expedição de RPV
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 23/10/2024
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 23/10/2024
15/08/2024 14:31

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/08/2024 14:31

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
22/07/2024 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/07/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08db4b1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJeVisto etc.Há entendimento deste Regional quanto ao modo de execução em relação ao executado CEHAB.O acórdão proferido no processo 0100701-83.2020.5.01.0011 (AP - ET), da relatoria do Excelentíssimo Desembargador ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, na data de 01/03/2021, decidiu no sentido de a CEHAB submete-se ao regime de precatório.Eis a ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO.

PROVIDO.

A CEHAB, executada nos autos principais, é sociedade de economia mista que desenvolve atividade não concorrencial, portanto, submete-se à execução pelo regime de precatório, em consonância com decisão do E.

STF, na ADPF 387.

Agravo de petição que se dá provimento para declarar a nulidade da penhora incidente sobre imóvel de propriedade da executada. Assim, a satisfação da execução deverá se dar por precatório/RPV.Aguarde-se, por 5 dias, quanto ao requerimento de início da execução e expedição de RPV por parte do exequente (reclamante), nos termos do art. 878, da CLT. Vindo, à Contadoria para atualização dos cálculos e expedição da RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DELAIR SILVA
11/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/07/2024 19:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2024 19:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/07/2024 19:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/07/2024 19:07

Desarquivados os autos
31/03/2023 14:00

Arquivados os autos provisoriamente
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 29/03/2023
13/03/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) DELAIR SILVA
07/03/2023 09:00

Homologada a liquidação
07/03/2023 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/01/2023 12:35

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
11/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 26/10/2022
04/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/10/2022 08:52

Encerrada a conclusão
02/10/2022 19:51

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/10/2022 19:48

Encerrada a conclusão
06/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de DELAIR SILVA em 05/09/2022
25/08/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/08/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
24/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DELAIR SILVA
02/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 01/08/2022
20/07/2022 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/07/2022 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/07/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
04/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/07/2022 09:52

Iniciada a liquidação
01/07/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo