10/02/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MACROPO TRANSPORTES LTDA em 06/02/2025
28/01/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
14/01/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA sem efeito suspensivo
06/12/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 28/11/2024
13/11/2024 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 13:25

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
08/11/2024 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACROPO TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
21/10/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/10/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
15/10/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/10/2024 17:57

Encerrada a conclusão
27/09/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA em 23/09/2024
23/09/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
09/09/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MACROPO TRANSPORTES LTDA
14/08/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/08/2024 19:26

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
29/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/07/2024 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e79f48c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor RODRIGO FRANCISCO DA SILVA em face das Rés MACROPO TRANSPORTES LTDA. e AMBEV S.A., nos autos do Processo nº 0100045-29.2023.501.0074, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las, sendo a Ré AMBEV S.A. de forma SUBSIDIÁRIA a, no prazo de 08 dias, PAGAR:> aviso prévio indenizado – 30 dias - termo final em 09/11/2022;> 10 dias de salário relativo ao mês de outubro/2022;> 08/12 de 13º salário referente ao ano de 2022;> 08/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2023;> multa de 40% sobre os depósitos de FGTS existentes na conta vinculada obreira, devendo o Reclamante acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela;> multa do art. 477, §8º, CLT, no importe de um salário contratual, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 30, TRT/1ª Região.Condeno, ainda, a Reclamada MACROPO a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à:> anotação da CTPS do Autor com os seguintes dados: saída – 09/11/2022 (já computada a projeção do aviso prévio indenizado – OJ nº 82, SDI-1/TST);> entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo o Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela;> entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador (art. 186, Código Civil/2002).Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.Custas pelas Rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
17/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
17/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
17/07/2024 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/07/2024 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
17/07/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
02/04/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/03/2024 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 12:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/03/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 11:14

Juntada a petição de Réplica
21/06/2023 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/06/2023 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/06/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 08:32

Juntada a petição de Contestação
15/06/2023 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 16:27

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
13/04/2023 16:18

Audiência inicial por videoconferência designada (15/06/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/04/2023 09:36 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 08:37

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 08:22

Juntada a petição de Contestação
12/04/2023 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 20:43

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
01/02/2023 20:43

Expedido(a) notificação a(o) MACROPO TRANSPORTES LTDA
01/02/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
01/02/2023 20:41

Audiência inicial por videoconferência designada (13/04/2023 09:36 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/01/2023 12:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/01/2023 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/01/2023 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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