TRT1 - 0100497-69.2023.5.01.0064

1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/03/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 18:48

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b476ad9 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
07/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
07/03/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/02/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
11/02/2025 02:24

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
06/02/2025 14:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição UERJ)
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
02/12/2024 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/11/2024 13:12

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
17/10/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
09/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/10/2024 11:47

Iniciada a execução
09/10/2024 11:46

Encerrada a conclusão
19/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/09/2024 10:34

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução UERJ)
06/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
29/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 07:48

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 22/07/2024
18/07/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/07/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d76e19 proferida nos autos.

D E C I S Ã OVistos, etc.Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.Homologo os cálculos da reclamada, atualizados pelo Tema 810 do STF até 08/12/2021 e pela SELIC a partir daí, na forma da r. decisão de Id. 53a11c7, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$95.762,28 conforme discriminado abaixo:- Crédito do Reclamante: R$ 87.643,67; - IRRF Rte: R$ 1.176,04;- FGTS a ser depositado: R$ 0,00;- Contribuição Social INSS: R$ 6.942,57;- Honorários Advocatícios: R$ 0,00;- IRRF Honorários: R$ 0,00;- Custas Judiciais: R$ 0,00.Intimem-se as partes para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor para início da execução, inclusive com o fornecimento dos dados bancários para recebimento dos valores, nos termos da legislação em vigor (Art. 14º da Resolução 314/21 do CSJT e art. 2º do Ato54/22 deste E.TRT), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, certifique-se o prazo, e expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
11/07/2024 11:17

Homologada a liquidação
11/07/2024 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 10:13

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/07/2024 17:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
03/07/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (UERJ)
03/07/2024 09:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024
03/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/05/2024 11:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/05/2024 07:43

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
03/05/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/05/2024 15:51

Desarquivados os autos
24/01/2024 15:08

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
23/01/2024 23:15

Encerrada a conclusão
23/01/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/01/2024 04:37

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023
16/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 13:53

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/10/2023 15:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/09/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
12/09/2023 14:23

Proferida decisão
09/09/2023 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2023 16:59

Encerrada a conclusão
15/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2023 08:50

Encerrada a conclusão
31/07/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/07/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2023
10/07/2023 11:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
09/06/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/06/2023 11:04

Iniciada a liquidação
07/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo