18/09/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2025 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 14:32

Expedido(a) alvará a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
16/07/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15cee32 proferido nos autos.

A parte autora deverá informar o número do PIS para fins de expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
09/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
09/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2025 18:40

Iniciada a liquidação
08/07/2025 18:40

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA em 04/07/2025
23/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 277e296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA em face de RECLAMADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal: - saldo de salário (13 dias); - férias proporcionais acrescidas de um terço (10/12 avos); - FGTS com 40%; - multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT; - décimos terceiros salários de 2021, 2022 e 2023; - férias dos períodos 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 acrescidas de um terço.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para encaminhamento do seguro-desemprego, condicionada a sua concessão ao preenchimento dos requisitos administrativos.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/06/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/06/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
20/06/2025 18:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/06/2025 18:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
20/06/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
08/05/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
06/05/2025 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a360ab6 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo conferido às partes em audiência - razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
24/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:27

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2024 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 13:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
12/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100565-50.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA RECLAMADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA DESTINATÁRIO: KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTAENDEREÇO: Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO - PJE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIALFica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL , no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 22/10/2024 08:45 , na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.TEREZINHA APARECIDA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
11/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) KARINA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO DA COSTA
11/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
29/05/2024 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/05/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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