29/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA em 17/06/2025
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
06/06/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA sem efeito suspensivo
24/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
23/04/2025 19:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
09/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA em 08/04/2025
28/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
27/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 12:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101162-32.2022.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:c609383: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e acolho a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguída pelo autor, na decisão de ID. e9c0406, devendo os autos serem remetidos ao Juízo de primeiro grau para novo julgamento dos embargos de declaração, abordando e suprindo as omissões ora reconhecidas pelo órgão revisor, ficando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, bem como a análise do recurso ordinário interposto pela ré, nos termos da fundamentação supra. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 11:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2024 22:30

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
19/08/2024 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/08/2024 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA sem efeito suspensivo
19/08/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 14:29

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 14:22

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 14:17

Encerrada a conclusão
13/08/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/08/2024 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
27/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
27/07/2024 08:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
22/07/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2024 09:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20e69b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Extinguir, sem resolução de mérito, os pedidos de pagamento de horas extras relativas ao período de atraso em voos e intervalo interjornadas, na forma do artigo 485, V, do CPC;Rejeitar as demais preliminares arguidas;Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante;Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 25/01/2018;Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação;Julgar improcedentes os demais pedidos.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
23/06/2024 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
23/06/2024 21:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
20/05/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2024 22:40

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
26/01/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
18/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2023 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 15:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/10/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2023 15:00

Encerrada a conclusão
17/04/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2023
21/03/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
06/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/03/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
03/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/02/2023 11:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2023 13:45

Juntada a petição de Contestação
30/11/2022 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA em 04/11/2022
25/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA
22/10/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/10/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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