17/09/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
07/09/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
07/09/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/09/2025 10:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,02)
05/09/2025 10:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 26/08/2025
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 26/08/2025
26/08/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e49ab36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE em parte a presente ação, para condenar solidariamente CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente, LIGHT ENERGIA S.A, ao pagamento para NILSON VENTURA das seguintes parcelas: - Saldo de salário no total de 13 dias; - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - 13º salário proporcional de 2023 (2/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias proporcionais de 2022/2023 (9/12), acrescidas do terço constitucional, já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre as verbas rescisórias acima indicadas, bem como sobre o acréscimo de 40% do FGTS; - Multa do art. 477, §8º, da CLT. - Diferenças de FGTS da contratualidade, incidente inclusive sobre as verbas salariais ora deferidas, bem como acréscimo de 40%. O deferimento de diferenças implica o abatimento dos valores já depositados..

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará. Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 500,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 25.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
12/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
12/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
12/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
12/08/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
12/08/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSON VENTURA
26/06/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 25/06/2025
25/06/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
09/06/2025 13:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 16/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/10/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
04/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/10/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 17/07/2024
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 10/07/2024
08/07/2024 09:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 04/07/2024
01/07/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44052e proferido nos autos.

Notifiquem-se as partes para manifestar(em)-se quanto à tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita.Resta esclarecido que a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital” não modificará a forma de citação/notificação/intimação dos atos processuais, que continuarão sendo realizados por e-Carta, DEJT, mandado e/ou via sistema, conforme a hipótese.Em caso de discordância, mantenha-se a audiência PRESENCIAL designada, sendo obrigatório o comparecimento de partes, advogados e testemunhas na sala de audiências da 1ª VT de Barra do Piraí, sob as penas de confissão e perda da prova.Havendo concordância ou decorrido o prazo in albis, retifique-se a autuação no pertinente, bem como a designação da audiência para inclusão da modalidade por videoconferência.

Nesse caso, a sala de audiências virtuais poderá ser acessada através do link abaixo – que deverá ser copiado e colado ao navegador de internet:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*95.***.*87-85?pwd=ZTBCbTRYRWxlYmpyN3EyTnBhdHZtQT09Certifico, ainda, que o acesso também poderá ser realizado via aplicativo do ZOOM para computadores ou telefones celulares, informando-se os seguintes dados:ID: 895 8348 7585Senha: 005380Deverão as partes informar às testemunhas que participarão da audiência de forma telepresencial os dados para participação na audiência designada, devendo as demais testemunhas comparecer presencialmente à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

BARRA DO PIRAI/RJ, 25 de junho de 2024.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
25/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
25/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
25/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
25/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/06/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 15:38

Audiência una realizada (18/06/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/06/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
16/06/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/02/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/02/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
21/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/02/2024 18:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
14/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
14/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/12/2023 07:00

Encerrada a conclusão
27/11/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 21/11/2023
24/10/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
21/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/10/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de NILSON VENTURA em 26/09/2023
26/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:12

Audiência una designada (18/06/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/08/2023 11:06

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/08/2023 10:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
25/08/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/08/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
25/08/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
25/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
22/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VENTURA
19/08/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/08/2023 15:41

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo