18/09/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 23:33

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
17/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
17/06/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS sem efeito suspensivo
16/06/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/06/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
02/06/2025 13:23

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 21:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/05/2025 21:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf045d proferida nos autos.

Considerando o decurso do prazo quanto à sentença de #id:81df776, nada a deferir.

Inexistindo saldo, ao arquivo definitivo.

Intime-se. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
21/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
21/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
21/05/2025 09:27

Proferida decisão
21/05/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2025 07:37

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd23dbe proferida nos autos.

ID.be90d09: Devolva-se o (s) depósito (s) recursal (is) ao reclamado, tendo em vista o teor da sentença de ID. 81df776.

Inexistindo saldo nos autos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
29/04/2025 15:00

Proferida decisão
29/04/2025 05:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 28/04/2025
24/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81df776 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
07/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
07/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
07/04/2025 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
04/04/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 03/04/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4151c2 proferida nos autos. Vistos, etc.

DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected] ;Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
17/03/2025 15:34

Proferida decisão
17/03/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2025 14:01

Iniciada a liquidação
17/03/2025 14:01

Transitado em julgado em 25/02/2025
12/03/2025 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2023 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2023 14:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
22/08/2023 14:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
22/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA em 21/08/2023
08/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
07/08/2023 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2023 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/08/2023 07:08

Encerrada a conclusão
12/07/2023 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 11/07/2023
11/07/2023 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
28/06/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
28/06/2023 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/06/2023 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
28/06/2023 15:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
28/06/2023 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/06/2023 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (19/06/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 10:59

Juntada a petição de Contestação
19/06/2023 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 19/05/2023
12/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:03

Expedido(a) notificação a(o) BAR E RESTAURANTE PATTADA LTDA
11/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 01/03/2023
31/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
30/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/01/2023 14:20

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:20

Audiência una cancelada (20/06/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:15

Audiência una designada (20/06/2023 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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