TST - 0001099-06.2012.5.01.0204

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Maria Helena Mallmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8982673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO A execução de valores remanescentes é de:Data do cálculo: 03/04/2024Líquido ao reclamante: R$228.402,32Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$263,72Imposto de renda: R$77.837,70Base para IR: R$147.919,24 (ID. 222f1ce, Pág - 12)Contribuição previdenciária: R$16.022,72Total: R$322.526,46Ante o pagamento integral e espontâneo pela ré PETROBRAS, fica liberada apólice de seguro garantia de nº 02-0775-0476301, Registro SUSEP: 05436.2019.0002.0775.0476301.000000, juntado ao ID 9387e91. Expeçam-se alvarás:Ao autor, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$228.402,32, com transferência para a conta corrente 3082-5 (operação 001), da agência 2890, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade do Dr.

Antonio Landim Meirelles Quintella, CPF *97.***.*51-53, OAB/RJ50833.Ao advogado do autor, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$263,72, com transferência para a conta corrente 3082-5 (operação 001), da agência 2890, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade do Dr.

Antonio Landim Meirelles Quintella, CPF *97.***.*51-53, OAB/RJ50833.À Receita Federal (IRRF), pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$77.837,70 Base para IR: R$147.919,24 (ID. 222f1ce, Pág - 12).Ao INSS, pela conta judicial BB 3500134239203 - 10.07.2024 - R$16.022,72.Vindo os comprovantes, registrem-se os pagamentos e recolhimentos. Verifico a existência do saldo atualizado de R$253.557,62, na conta judicial Caixa 4118.042.04818984-5 - de 15/06/2023 - de R$1.467.328,04, e do saldo de R$0,06 na conta judicial Caixa 4118.042.01517559-4 - de 28/01/2013 - de R$2.500,00.Defiro à PETROBRAS o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.Vindo, expeçam-se alvarás à PETROBRAS pelos saldos remanescentes das duas contas judiciais da Caixa mencionadas acima. Por quitados os créditos, dou por extinta a execução.Depois de registrados os pagamentos e recolhimentos e inexistentes saldos em contas, arquive-se definitivamente.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/09/2017 10:38

Baixa Definitiva
20/09/2017 10:38

Transitado em Julgado em 20.09.2017
25/08/2017 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2017.
16/08/2017 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
08/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2017.
29/06/2017 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2016 21:01

Conclusos para julgamento
02/08/2016 20:14

Distribuído por sorteio
27/07/2016 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2016 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2016 12:11

Conclusos para despacho
30/05/2016 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2016 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2016 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
25/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes