23/09/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 03/10/2025 08:00 03/10/2025 sessão virtual - MESA ()
16/09/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 11/09/2025
08/09/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100268-89.2022.5.01.0082 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ROBERTO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando em parte a r. sentença, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio proporcional de 48 dias e sua projeção sobre o FGTS, bem como determinar a retificação da data de saída na CTPS para 18/05/2020.

Ficam também deferidos honorários de sucumbência de 10% em favor do patrono do autor, calculados sobre o valor líquido da condenação, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Invertido em parte o ônus da sucumbência.

Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, salvo a repercussão no FGTS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS SILVA
28/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
28/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS SILVA
26/08/2025 11:40

Conhecido o recurso de ROBERTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *00.***.*30-57 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
23/07/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/06/2025 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo