11/06/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 04/06/2025
03/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2025
02/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
02/06/2025 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
02/06/2025 17:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2025 17:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 692,46)
02/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d23496 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, na forma da fundamentação acima.

Os cálculos foram retificados e integram a presente decisão para todos os fins.

Observe-se.

Intimem-se.

Prazo 8 dias.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
21/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
21/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
21/05/2025 08:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
20/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2025
14/05/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/05/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d78fbf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA – ME a pagar ao reclamante NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES, os valores inerentes a: - 20% de “plus” salarial, pelo acúmulo demonstrado e comprovado, e todos os reflexos decorrentes disso, como em 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, RSR, saldo de salário e FGTS+40%; - adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, com seus reflexos sobre 13° salários, férias acrescidas de 1/3, horas extras, FGTS (depósitos +40%); - horas extras, nos limites da jornada fixada acima, como tais consideradas as excedentes da oitava diária e 44ª semanal, com adicional de 50%; - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS, 40% e RSR; - mais 45 minutos como hora extra, intrajornada, por dia de trabalho, com 50%; - saldo de salário (16 dias), aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais (11/12) com 1/3, 13º salário proporcional (2/12), FGTS, 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ) e seguro desemprego mediante ofício do Juízo; - honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 – vide fl. 324; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Deverá a reclamada proceder a baixa na CTPS com data de 16.02.2023, incidindo a hipótese do art. 39 da CLT apenas em caso de omissão do empregador. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
07/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
07/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
07/05/2025 09:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 699,79
07/05/2025 09:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
27/03/2025 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/03/2025 06:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/03/2025 08:35

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 03:21

Decorrido o prazo de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME em 26/07/2024
27/07/2024 03:21

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 26/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100022-60.2023.5.01.0017 RECLAMANTE: NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES RECLAMADO: NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Destinatário: NALDO FIGUEIREDO DAS NEVESFicam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data: 1 - Fica designada audiência de instrução telepresencial para o dia Instrução por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 12/03/2025 09:00 2 - As partes e patronos que não possuírem condições técnicas para aderir à medida deverão informar o motivo, no prazo de 10 dias, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5°, §4°do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região. 3 - As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas independentes de intimação ou na forma do art. 455 do CPC. 4 - As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho:Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/joinInserir o número da reunião: 965 801 9166Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataformaOu, alternativamente:Acessar o endereço virtual da sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt17.rjSeguir os demais passos da plataforma 5 - Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. 6 - Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones, sem necessidade de cadastramento prévio, sendo necessário, apenas, câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Em dispositivos móveis pode ser necessária a instalação do aplicativo ZOOM. 7 - As testemunhas deverão acessar a audiência até o início da sessão, além de estarem em local diferente dos demais, a fim de evitar-se a contaminação da prova. ATENÇÃO:1) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
17/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
17/07/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/06/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 18:34

Juntada a petição de Impugnação
16/02/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 04/08/2023
28/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
27/07/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
27/07/2023 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME em 25/07/2023
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 25/07/2023
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/07/2023
11/07/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
07/07/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
07/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 29/06/2023
12/06/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
05/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
05/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME em 08/05/2023
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 08/05/2023
28/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
27/04/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
27/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/04/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
19/04/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
19/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/04/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
04/04/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
04/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/03/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2023 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 21/03/2023
14/03/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/03/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/03/2023 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
07/03/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
07/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/03/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
16/02/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/02/2023 15:16

Juntada a petição de Contestação
12/02/2023 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES em 06/02/2023
18/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:15

Expedido(a) notificação a(o) NUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA - ME
17/01/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) NALDO FIGUEIREDO DAS NEVES
17/01/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/01/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo