18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100499-25.2023.5.01.0004 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARIA CRISTINA BARBOSA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA BARBOSA
26/09/2024 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CRISTINA BARBOSA sem efeito suspensivo
30/08/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
16/08/2024 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA BARBOSA
01/08/2024 03:37

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA em 31/07/2024
29/07/2024 22:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e30832c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito as preliminares de suspensão do feito e de equiparação da ré à Fazenda Pública, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 06/06/2018 e, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por MARIA CRISTINA BARBOSA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente:- diferenças salariais no período de 01/10/2018 a 31/08/2019, em razão do efeito retroativo à progressão horizontal ocorrida em 01/09/2019, com reflexos em anuênios, triênios, férias com 1/3, 13º salário e FGTS a ser depositado na conta vinculada. Defiro a gratuidade de justiça ao autor.Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.Custas pela ré, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 6.000,00. Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA BARBOSA
16/07/2024 07:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
16/07/2024 07:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CRISTINA BARBOSA
16/07/2024 07:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CRISTINA BARBOSA
07/06/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/06/2024 14:29

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação
02/06/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2024
16/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA BARBOSA em 15/04/2024
06/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA BARBOSA
11/03/2024 05:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/02/2024 08:32

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 09:09

Encerrada a conclusão
21/02/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/02/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 10:04

Audiência una por videoconferência cancelada (01/03/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2023 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/12/2023 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/11/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA BARBOSA
06/11/2023 11:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/11/2023 12:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/08/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 14:48

Encerrada a conclusão
31/07/2023 14:48

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/07/2023 17:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA BARBOSA
07/06/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo