09/07/2025 10:52

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 10:52

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA em 08/07/2025
25/06/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45d34f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO a preliminar suscitada e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA em desfavor de ATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 2.159,76, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
23/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
23/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
23/06/2025 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.159,77
23/06/2025 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
23/06/2025 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
06/05/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/04/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:41

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/04/2025 19:21

Juntada a petição de Contestação
05/04/2025 00:14

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 219358b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 08/04/2025 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, devendo ser providenciado convites com a nova data.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
17/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
17/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
17/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/01/2025 14:29

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 14:29

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 29/10/2024
22/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
18/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
18/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/10/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2024 13:35

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/08/2024
02/08/2024 12:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA em 24/07/2024
17/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101213-66.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA RECLAMADO: ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA NOTIFICAÇÃO PJeFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 22/10/2024 14:10 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 16 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 07:24

Expedido(a) mandado a(o) ATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
16/07/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA BENICIO MADUREIRA
16/07/2024 07:23

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo