09/09/2021 16:56

Baixa Definitiva
09/09/2021 16:56

Transitado em Julgado em 09.09.2021
22/07/2021 07:00

Publicado despacho em 22.07.2021.
21/07/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2021 17:51

Conclusos para despacho
15/05/2021 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2021 18:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2021 10:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. em 22.03.2021.
19/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2021.
11/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
11/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
10/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.02.2021.
02/02/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 20:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/10/2020 19:04

Conclusos para julgamento
20/10/2020 13:16

Distribuído por sorteio
16/10/2020 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 11:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
16/09/2020 18:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/09/2020 07:00

Publicado despacho em 03.09.2020.
02/09/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
31/08/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2020 18:49

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2020 22:39

Juntada de Petição de Embargos
18/06/2020 20:59

Juntada de Petição de Embargos
05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.
02/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
14/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2020.
17/04/2020 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 10:08

Conclusos para julgamento
05/03/2020 09:45

Distribuído por sorteio
18/02/2020 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 15:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo