01/04/2025 09:47

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/03/2025 16:05

Transitado em julgado em 27/03/2025
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR FELIPE DE SOUZA sem efeito suspensivo
23/10/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
23/10/2024 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 06:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de PERFIL X CONSTRUTORA S.A. em 09/09/2024
09/09/2024 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PERFIL X CONSTRUTORA S.A. em 26/08/2024
26/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
26/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR FELIPE DE SOUZA sem efeito suspensivo
24/08/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
23/08/2024 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
12/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FELIPE DE SOUZA
12/08/2024 13:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 823,53
12/08/2024 13:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR FELIPE DE SOUZA
12/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
08/08/2024 12:29

Audiência una realizada (08/08/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/08/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de VITOR FELIPE DE SOUZA em 22/07/2024
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de PERFIL X CONSTRUTORA S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de VITOR FELIPE DE SOUZA em 22/07/2024
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de VITOR FELIPE DE SOUZA em 22/07/2024
22/07/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FELIPE DE SOUZA
12/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
12/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FELIPE DE SOUZA
12/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 720771d proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ;Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial);Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência;Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FELIPE DE SOUZA
11/07/2024 11:28

Proferida decisão
11/07/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
10/07/2024 17:16

Audiência una designada (08/08/2024 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo