23/10/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2024 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA sem efeito suspensivo
23/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/10/2024 23:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 11:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
30/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
30/09/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
27/08/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/08/2024 15:53

Encerrada a conclusão
27/08/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de EZEQUIEL PEREIRA MANHAES em 31/07/2024
25/07/2024 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7af6a84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOCom base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por EZEQUIEL PEREIRA MANHAES em face de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, decido:extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 13/06/2018, em virtude da prescrição quinquenal parcial;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de:indenização oriunda da violação dos intervalos intrajornada;indenização oriunda da violação dos intervalos interjornadas;horas extras e reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40%;indenização equivalente ao vale-transporte, descontados os períodos comprovadamente pagos e de férias, devendo ser observados os valores de passagens e trechos indicados na petição inicial, com a dedução, porém, de que trata o art. 4º, PU/L. 7418/85;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 3.112,57, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 155.628,73), que integram a presente sentença.Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos.À Secretaria para intimação das partes.Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
17/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
17/07/2024 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.112,57
17/07/2024 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
17/07/2024 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
09/05/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/05/2024 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 23:16

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 07:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de EZEQUIEL PEREIRA MANHAES em 15/12/2023
07/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
06/12/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
06/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/11/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA em 28/11/2023
24/11/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/11/2023 20:52

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 21:08

Juntada a petição de Réplica
28/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
27/10/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
27/10/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/10/2023 18:39

Juntada a petição de Contestação
19/10/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 02:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 11:59

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
16/08/2023 22:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
07/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA em 20/07/2023
24/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de EZEQUIEL PEREIRA MANHAES em 23/06/2023
15/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
13/06/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL PEREIRA MANHAES
13/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/06/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo