20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b88bb proferido nos autos.

Vistos.

Reputo correta a atualização apurada na planilha de #id:1f955d1.

Fica a reclamada intimada para, no prazo de 10 dias, realizar o pagamento do valor remanescente (R$ 6.225,19), já deduzido o saldo da conta judicial, sob pena de SISBAJUD.

Vindo o depósito, expeçam-se alvarás.

Por fim, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53bd7f proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Encaminhe-se o processo à contadoria para apuração do saldo remanescente, nos termos do despacho de id 234ce6f. MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37dd157 proferido nos autos.

JFRJDESPACHO PJe

Vistos.Analisando os autos, constato, de fato, a existência de equívoco em relação aos valores que constaram nos Alvarás de id´s f7f10b9 e 6e3b9c0, conforme sinalizado pela parte autora (id a502e88).Verifica-se assim, que os cálculos homologados (id 148b3bf) apuraram o montante de R$45.530,38 a título de IRPF e R$14.683,24 de INSS.Ocorre que no Alvará de id f7f10b9 constou o valor de R$45.275,80 com a finalidade de recolhimento GPS (INSS) e no Alvará de id 6e3b9c0 constou o recolhimento de R$14.683,24 à Fazenda Nacional (IRPF).Considerando que, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 2055, de 06.12.2021, a Receita Federal do Brasil poderá restituir quantias recolhidas a título de tributo sob sua administração e outras receitas arrecadadas mediante Darf ou GPS, oficie-se ao referido órgão a fim de que proceda à restituição do valor recolhido além do devido a título de GPS (R$30.847,14).Deverão ser anexados ao referido ofício os Alvarás de id´s 7f10b9 e 6e3b9c0, bem como a decisão homologatória de id cbefff2 e os cálculos de id 158b3bf).Com a restituição, expeça-se Alvará à fazendo Nacional (IRPF) para recolhimento da referida diferença devida. Por medida de economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício.

MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/09/2016 13:29

Baixa Definitiva
01/09/2016 13:28

Transitado em Julgado em 01.09.2016
05/08/2016 07:00

Publicado acórdão em 05.08.2016.
03/08/2016 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2016 07:00

Inclusão em Pauta
18/07/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.07.2016.
20/06/2016 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2016 11:44

Conclusos para julgamento
13/06/2016 11:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/06/2016 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2016.
01/06/2016 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE MACENA TINOCO e não-provido
25/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2016.
19/05/2016 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2016 14:32

Conclusos para julgamento
02/05/2016 14:29

Distribuído por sorteio
28/04/2016 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2016 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2016 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
05/08/2016

Valor da Causa
R$ 0,00