12/05/2025 16:13

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
12/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 15:17

Encerrada a conclusão
14/02/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS em 06/02/2025
27/01/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
19/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS
19/12/2024 12:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A.
18/12/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS em 12/11/2024
31/10/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
25/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS
25/10/2024 17:36

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Adesivo de MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS
25/10/2024 17:36

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A.
21/10/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/08/2024 21:38

Encerrada a conclusão
15/08/2024 20:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/08/2024 20:50

Encerrada a conclusão
15/08/2024 20:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio
06/09/2023 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/09/2023
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS em 04/09/2023
23/08/2023 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
22/08/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS
21/08/2023 15:11

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e provido
21/08/2023 15:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTSON DIOGO DA COSTA SANTOS - CPF: *02.***.*71-25
15/08/2023 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/07/2023 08:19

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
09/06/2023 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/06/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/05/2023 10:21

Encerrada a conclusão
25/05/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/05/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/05/2023
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
15/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/05/2023 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/04/2023 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 26/04/2023
19/04/2023 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
17/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
15/04/2023 09:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/10/2022 05:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:49

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 09:00 VIRTUAL 2 ()
13/06/2022 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2022 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
19/05/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo