16/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 15/05/2025
24/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
17/04/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d770abc proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº ed7408e, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, com depósito recursal sob ID 2365dad custas no ID 04c6a24. DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela Ré.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
08/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 02/04/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO em 10/03/2025
10/03/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
18/02/2025 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
10/02/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO em 29/01/2025
14/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
18/12/2024 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5344f13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA, e, subsidiariamente, a segunda reclamada, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., a satisfazerem em favor de ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela primeira reclamada, JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
10/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
10/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
10/12/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/12/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
10/12/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
25/10/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/10/2024 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 13:56

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO em 11/07/2024
08/07/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
08/07/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
04/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a7d97 proferido nos autos.

Vistos etc.Determino a audiência UNA TELEPRESENCIAL , Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 24/10/2024 08:40 , na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24070116294635100000204112263 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 825 CLT.Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto. Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet, deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência.O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso.Segue abaixo orientações para diferentes acessos.DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGSLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09ID da reunião: 590 012 3800Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GERALDO BARBOSA PEREIRA FILHO
03/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/07/2024 16:10

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo