15/05/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 02:06

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/12/2023 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS
27/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2023 12:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/11/2023 09:35

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2023 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/10/2023 16:29

Encerrada a conclusão
28/08/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 12:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS em 24/08/2023
24/08/2023 19:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS
10/08/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2023 14:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
02/08/2023 09:12

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/08/2023 07:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/07/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2023
19/07/2023 08:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:05

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
18/07/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2023 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/05/2023 11:30

Distribuído por dependência
16/11/2021 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/11/2021
09/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS em 08/11/2021
22/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2021
22/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2021
22/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/10/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS
15/10/2021 11:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS - CPF: *32.***.*19-84
24/09/2021 15:48

Incluído em pauta o processo para 06/10/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
20/09/2021 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2021 23:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/08/2021
26/08/2021 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações ED Cedae)
26/08/2021 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/08/2021 10:51

Proferida decisão
20/08/2021 00:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS em 21/07/2021
16/07/2021 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
09/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021
09/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021
09/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS
25/06/2021 09:24

Conhecido o recurso de ALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS - CPF: *32.***.*19-84 e provido em parte
25/06/2021 09:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
09/06/2021 14:13

Incluído em pauta o processo para 23/06/2021 02:00 Principal Tele14h ()
11/03/2021 18:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
11/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2021
10/02/2021 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 08:21

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
02/02/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO CEDAE)
18/12/2020 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2020 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/12/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR REQUER PAUTA)
18/09/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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