09/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
08/09/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/09/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/06/2025
12/06/2025 11:01

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 15:33

Iniciada a execução
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
06/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/06/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 30/05/2025
28/05/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8586de8 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 218.480,77, (Id. 89cc31a), sendo: R$ 154.631,47, o valor do autor; R$ 48.386,15, o valor do INSS; R$ 15.463,15, o valor dos honorários de sucumbência; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/05/2025 16:09

Homologada a liquidação
21/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c7802 proferido nos autos.

Proceda a secretaria da vara a intimação de ambas as partes para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/02/2025 13:52

Iniciada a liquidação
20/02/2025 13:52

Transitado em julgado em 03/02/2025
20/02/2025 13:51

Encerrada a conclusão
10/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
07/02/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 31/05/2023
30/05/2023 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/05/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
24/05/2023 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
24/05/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/05/2023 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2023 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/05/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
17/05/2023 18:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
17/05/2023 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/05/2023 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/05/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
09/05/2023 08:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
08/05/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 26/04/2023
25/04/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/04/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
17/04/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/04/2023 12:21

Encerrada a conclusão
10/04/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/04/2023 12:32

Encerrada a conclusão
20/03/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/03/2023
06/03/2023 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
20/02/2023 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/02/2023 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
20/02/2023 11:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
20/12/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2022 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/11/2022 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2022 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2022 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 12:39

Audiência de instrução realizada (21/11/2022 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
01/08/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/08/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
01/08/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/04/2022 08:42

Audiência de instrução designada (21/11/2022 12:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/04/2022
06/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 05/04/2022
29/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/03/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
28/03/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 01:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/03/2022 01:38

Encerrada a conclusão
17/03/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/03/2022 11:16

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
28/04/2021 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/04/2021
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2021
12/04/2021 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RJR)
26/03/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/03/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
25/03/2021 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
18/03/2021 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/03/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de notificação da reclamada para contrarrazões)
15/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/10/2020
15/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 14/10/2020
08/10/2020 03:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Autor)
01/10/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/09/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
30/09/2020 14:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
29/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 28/09/2020
29/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 28/09/2020
26/09/2020 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/09/2020 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor)
16/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
14/09/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/03/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/03/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/03/2020 12:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/03/2020 12:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
21/03/2020 12:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 4648,17
18/02/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/02/2020 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/02/2020 11:27

Audiência instrução realizada (13/02/2020 11:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2019 13:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rol de testemunhas)
30/08/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre a defesa)
16/08/2019 09:41

Audiência de instrução designada (13/02/2020 11:00:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2019 15:07

Audiência inicial realizada (15/08/2019 14:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2019 17:14

Juntada a petição de Contestação (NOVA Contestação RJR)
07/06/2019 17:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substitutiva à Inicial )
21/05/2019 11:27

Audiência inicial realizada (21/05/2019 09:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2019 09:17

Audiência inicial redesignada (15/08/2019 14:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2019 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação RJR)
16/05/2019 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Retificação de Habilitação)
16/05/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação em Processo)
13/05/2019 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas do Autor)
10/01/2019 13:48

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/12/2018 14:57

Audiência inicial designada (21/05/2019 09:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2018 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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