13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 12:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/08/2025
08/08/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
22/07/2025 15:12

Conhecido o recurso de MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*83-09 e não provido
03/07/2025 14:50

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 GPS MESA (GAB 31) ()
02/06/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
29/05/2025 23:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100340-93.2022.5.01.0432 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

MMM Tomar ciência da decisão de ID 9eb8b57: "…por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à autora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão nos seguintes itens: a) deferir a devolução dos estornos das comissões efetivados pela ré, com base nos extratos de venda carreados aos autos, bem como sua integração ao salário para o cálculo das diferenças reflexas postuladas na inicial; b) manter a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, mas determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade da parcela em questão, bem como que ela não seja executada sobre créditos obtidos em processos judiciais, parcelas de natureza salarial ou alimentar e c) deferir o pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante, fixando-os em 15% sobre o valor líquido que for auferido na liquidação da sentença, tudo nos termos do voto da Exma.

Juiz Convocado Relator.

Mantidos inalterados os valores da condenação e das custas, por adequados, invertendo o ônus de sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*83-09 e provido em parte
02/05/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 GPS Presencial ()
26/03/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
25/03/2025 13:04

Retirado de pauta o processo
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 GPS II VIRTUAL ()
19/02/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/02/2025 15:32

Encerrada a conclusão
18/02/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/02/2025 15:31

Encerrada a conclusão
12/11/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo