20/06/2024 16:20

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 20.06.2024
16/05/2024 07:00

Publicado despacho em 16.05.2024.
15/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2023.
28/04/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 12:25

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2022 09:35

Conclusos para julgamento
15/12/2022 07:38

Distribuído por sorteio
07/12/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 16:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo