23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 22/07/2025
21/07/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
13/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MAURICIO MAIA BRUM
13/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 10/07/2025
04/07/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100269-30.2023.5.01.0053 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: PAULO MAURICIO MAIA BRUM, TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

RECORRIDO: PAULO MAURICIO MAIA BRUM, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., TIM S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PAULO MAURICIO MAIA BRUM Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1b43411, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação do pedido de letra "i", quanto ao pagamento das férias relativas a 15 meses, acrescidas de 1/3 legal e condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores atribuídos aos pleitos julgados improcedentes (pedido "c", "d", "h", "i" e "j"), observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, estabelecido que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MAURICIO MAIA BRUM
25/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
25/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
25/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MAURICIO MAIA BRUM
16/06/2025 10:18

Conhecido o recurso de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-85 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
01/04/2025 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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