10/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57c6937 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de instrução PRESENCIAL que se realizará em 28/11/2025 às 09:50, presencialmente, na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo. 4- As partes ficam cientes de que não serão deferidas audiências telepresenciais pelo fato de os patronos e prepostos residirem fora desta Comarca.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 5- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. 6- Ficam mantidas as cominações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
04/09/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
04/09/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/09/2025 15:18

Audiência de instrução designada (28/11/2025 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ee0ecf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta de Instrução face o contido no Acórdão de ID 28df413: "...por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo trabalhador, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando a realização de prova oral em sua plenitude, com a oitiva das partes e prolação de novo veredicto, restando prejudicada a análise dos temas suscitados nos apelos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." 02/09/2025 17:48 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2025 08:48

Ajustado o andamento processual para inclusão em 02/09/2025 15:33 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/09/2025 08:48

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/09/2025 08:48

Excluído de 02/09/2025 15:33 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
02/09/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100858-85.2022.5.01.0011 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo trabalhador, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando a realização de prova oral em sua plenitude, com a oitiva das partes e prolação de novo veredicto, restando prejudicada a análise dos temas suscitados nos apelos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100858-85.2022.5.01.0011 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2025 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5648843 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.***.***/0001-64 ID - 5f37699 MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, CPF: *83.***.*87-43 ID - f09d033 Tempestivos, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 03/04/2025, apresentado por partes legítimas, com a devida representação nos autos.

Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme ID 23630b1 e a7e3d2a, de 15/04/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões.

GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.***.***/0001-64 MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, CPF: *83.***.*87-43 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 24/04/2025 14:58 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
24/04/2025 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
24/04/2025 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO sem efeito suspensivo
16/04/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/04/2025 09:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
15/04/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7deaab6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se as deduções das parcelas comprovadamente quitadas: - Comissões sobre vendas efetivadas e posteriormente canceladas, nos termos da fundamentação; - Comissões em razão de vendas a prazo, devendo incidir sobre o valor total da operação, aí incluídos os juros e os eventuais encargos financeiros, salvo pactuação em sentido contrário”. - Diferenças sobre a rubrica prêmio por superação, conforme fundamentação; - Ressarcimento com gastos com internet, no período de homo office; -Dano moral, conforme fundamentação; - Honorários advocatícios, conforme item “19”. Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “20”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
31/03/2025 22:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/03/2025 22:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
31/03/2025 22:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
27/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/02/2025 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:27

Audiência de encerramento de instrução realizada (11/02/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:29

Audiência de encerramento de instrução designada (11/02/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:29

Audiência de encerramento de instrução realizada (25/10/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
26/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/09/2024 12:17

Audiência de encerramento de instrução designada (25/10/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2024 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
10/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc41ea proferido nos autos.

Reitere-se o e-mail expedido sobre o ID b147c54, solicitando urgência na resposta, uma vez que o presente feito está incluído no Meta 2 do CNJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
03/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO em 27/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
12/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/03/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 02:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2023 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2024 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 14:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 13:14

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2023 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/05/2023 08:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 08:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2023 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:04

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/10/2022 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
19/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/10/2022 14:19

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2023 09:30 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo