23/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
17/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
16/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
16/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
16/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/09/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b47411f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Suspenda-se o bloqueio e penhora, via Sisbajud, em relação à 2ª Ré, por ora.

Vista ao Autor de documentos juntados aos ids. 62aa19c e 5d61753.

Após, venham os autos conclusos, com urgência.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de setembro de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
03/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
03/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
03/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:58

Registrada a inclusão de dados de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA em 29/05/2025
07/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad54e76 proferido nos autos.

Vistos etc.

Consoante se depreende documento de ID. 2d2b184, a reclamada possui a natureza de empresário individual, situação na qual o patrimônio da pessoa jurídica confunde-se com o patrimônio da própria pessoa física.

Vale mencionar que o empresário individual, a fim de desempenhar regularmente suas atividades, necessita de registro na Junta Comercial, quando passa a ostentar um nome diverso destinado às práticas empresariais, sem, contudo, originar personalidade jurídica diversa.

Em outras palavras, não obstante o registro, atua sem separação jurídica entre os seus bens pessoais e seus negócios, não vigorando, portanto, o princípio da separação do patrimônio.

Sendo assim, inclua-se no polo passivo ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA CPF *98.***.*23-41.

Intime-se ÉRICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA na pessoa do patrono da parte Ré, para, nos termos do artigo 523 c/c art. 513, caput e § 2º, inciso I, do CPC, para pagar, no prazo de 15 dias, o crédito exequendo, e, concomitantemente por mandado (em endereço a ser atualizado no sítio da Receita Federal - Infojud), nos termos do art. 880,§1º, CLT.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se ao SISBAJUD para tentativas periódicas de bloqueios nas contas da executada.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLT e da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas.

Em caso de bloqueio de valores totais, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Restando infrutífera a tentativa de bloqueio dos ativos financeiros, ative-se o RENAJUD para informação acerca de veículos em nome do(a) executado(a) e gravação de restrição(transferência e circulação).

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos que se encontrem livres e desembargados.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos livres e desembargados a penhorar, ative-se o convênio com INFOJUD-IRPF, para obtenção das 3 últimas declarações de imposto de renda do executado CARLOS SANTOS GUERRA LEAL- CPF: *85.***.*56-97..

Obtendo-se resultado positivo, junte-se aos autos o referido documento, em sigilo, e dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, responsável por preservar o sigilo fiscal, sob as penas da Lei. Ao final do prazo, exclua-se o documento.

Por fim, notifique-se a parte Autora, com a observação supracitada, para que forneça meios NOVOS E EFETIVOS de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o feito será sobrestado por 2 anos, dando-se início a fluência do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito. ccb NOVA IGUACU/RJ, 05 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
05/05/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
05/05/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/05/2025 19:25

Encerrada a conclusão
05/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/04/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101027-43.2021.5.01.0226 : ITALO CASTRO TEIXEIRA : ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 Promover os meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de abril de 2025.

MONICA DE PAULA VIANNA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ITALO CASTRO TEIXEIRA
02/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
24/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/12/2024 15:47

Registrada a inclusão de dados de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 01/10/2024
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
06/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/09/2024 12:56

Iniciada a execução
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 29/08/2024
16/08/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
13/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
13/08/2024 15:48

Homologada a liquidação
12/08/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 24/07/2024
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITALO CASTRO TEIXEIRA em 24/07/2024
12/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5feab7f proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Tendo em vista a ausência de impugnação pela Reclamada, TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$65.151,86, conforme parcelas discriminadas nas planilhas de cálculos de id: b79d70f, que deverão ser posteriormente atualizadas.Determino o seguinte:1- Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. (OBS: Na hipótese de manifestação/impugnação, deverão as partes utilizar-se, alternativamente, de um dos seguintes tipos de petição simples: "Manifestação"/"Impugnação"/"Impugnação aos Cálculos de Liquidação")2- Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos do(a) Reclamante observando-se o indeferimento da gratuidade de justiça ao autor, após voltem-me conclusos para homologação da liquidação.3- Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2024.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
11/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/06/2024 23:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 29/05/2024
15/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
13/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
13/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 10/05/2024
27/04/2024 00:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
22/04/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
22/04/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/04/2024 08:22

Iniciada a liquidação
22/04/2024 08:22

Transitado em julgado em 08/04/2024
12/04/2024 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2022 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de ITALO CASTRO TEIXEIRA em 15/08/2022
09/08/2022 01:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
01/08/2022 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 sem efeito suspensivo
30/07/2022 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/07/2022 09:10

Encerrada a conclusão
23/06/2022 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/06/2022 02:00

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 22/06/2022
23/06/2022 02:00

Decorrido o prazo de ITALO CASTRO TEIXEIRA em 22/06/2022
22/06/2022 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/06/2022 18:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
05/06/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
05/06/2022 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 769,89
05/06/2022 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITALO CASTRO TEIXEIRA
23/05/2022 19:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2022 00:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA em 11/05/2022
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 11/05/2022
10/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
07/05/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
07/05/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/05/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 02/05/2022
12/04/2022 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2022 15:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2022
02/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2022 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2022 15:19

Expedido(a) mandado a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
01/04/2022 15:19

Expedido(a) mandado a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA
01/04/2022 15:19

Expedido(a) edital a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
01/04/2022 15:19

Expedido(a) mandado a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
30/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41 em 24/03/2022
11/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITALO CASTRO TEIXEIRA em 10/03/2022
20/02/2022 23:31

Juntada a petição de Manifestação (proposta acordo rte)
15/02/2022 19:27

Expedido(a) notificação a(o) ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOIA *98.***.*23-41
12/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
11/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de ITALO CASTRO TEIXEIRA em 07/02/2022
03/02/2022 10:19

Audiência una cancelada (27/04/2022 09:20 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/02/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/02/2022 22:08

Juntada a petição de Manifestação (pedido juntada doc)
13/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ITALO CASTRO TEIXEIRA
12/01/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/12/2021 16:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
25/12/2021 23:10

Audiência una designada (27/04/2022 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/12/2021 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo