20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALBA DO NASCIMENTO MOURA em 19/09/2025
15/09/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/09/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101170-11.2023.5.01.0081 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ALBA DO NASCIMENTO MOURA, SELECTA REFEICOES SL LTDA DESTINATÁRIO: ALBA DO NASCIMENTO MOURA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na razão de 10% sobre o valor conferido à causa, excluindo, ainda, a condenação da recorrente em honorários advocatícios.

Prejudicado os demais temas do recurso.

Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Exmº Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, que mantinha a condenação subsidiária do 2º réu, conforme sentença prolatada antes de firmada a tese 1.118.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBA DO NASCIMENTO MOURA
05/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SELECTA REFEICOES SL LTDA
05/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALBA DO NASCIMENTO MOURA
05/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SELECTA REFEICOES SL LTDA
04/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
18/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/06/2025 11:40

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:29

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101170-11.2023.5.01.0081 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300396300000119074080?instancia=2
04/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo