26/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/07/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
07/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 14/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 14/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c74ccb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requer o autor o prosseguimento do feito, mediante inclusão das sócias das rés, DÉBORA DE JESUS BARRETO (CPF Nº *25.***.*74-20) e ANA MARIA TAVARES ALMEIDA (CPF Nº *30.***.*54-28), no polo passivo, conforme fundamentos de id 2f56b09.

Com efeito, os documentos anexados aos autos, de id 5c4dd53, id 6999967 e id 6999967, comprovam que as empresas rés são constituídas sob a forma de empresário individual.

Sucede que a empresa individual nada mais é do que a própria pessoa natural no exercício de atividade econômica, não havendo distinção entre o patrimônio pessoal e os afetos à atividade empresarial, respondendo, por isso, solidaria e ilimitadamente pelos débitos da empresa.

A inscrição na junta, com o respectivo CNPJ, importa para o regular exercício da atividade empresarial, e para fins fiscais, não lhe alterando, porém, a natureza de empresario individual.

Nessa ordem, resta desnecessária a instauração de IDPJ.

Confira-se quanto ao ponto: "AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA COMO EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL) - DESNECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Em razão da EVIDENTE CONFUSÃO PATRIMONIAL entre a pessoa física e o "EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)", entendo que plenamente possível o direcionamento da execução em face da pessoa física, que responde com o seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas em nome da "EMPRESA", não havendo, na HIPÓTESE, a necessidade da instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em atenção ao disposto no artigo 855-A da CLT (caput acrescentado pela Lei nº 13.467, de 13-7-2017)."(PROCESSO nº 0100483-64.2018.5.01.0451 (AP).

Data de publicação: 17/12/2019) Posto isso, defiro o requerimento do autor e incontinenti determino: 1)incluam-se as Titulares das rés, DÉBORA DE JESUS BARRETO (CPF Nº *25.***.*74-20) e ANA MARIA TAVARES ALMEIDA (CPF Nº *30.***.*54-28), no polo passivo da demanda.

Endereços sob o id 5c82d3c e id fe38076.

Anote-se o patrono de id 5c82d3c, consoante a presente. 2) Reitere-se o sisbajude o renajud, sucessivamente.

Cumpra-se.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
05/05/2025 18:11

Proferida decisão
02/05/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/05/2025 11:06

Encerrada a conclusão
28/04/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100242-13.2021.5.01.0281 : LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS : D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da consulta ao RENAJUD, à JUCERJA e ao SNIPER, bem como para ciência de que, para fins de responsabilização dos sócios, deverá proceder à instauração do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -IDPJ-, conforme o art. 133 do CPC, e consoante o art. 855-A, da CLT, observando-se a ordem preferencial constante do art. 10-A, da CLT, bem como os requisitos do art. 134, § 4º, do CPC.

Prazo de 10 dias, sob pena de suspensão.

Observe-se que referido incidente deverá ser processado nos próprios autos (Provimento CGJT n.º 1 de 8 de fevereiro de 2019), sendo certo que o autor deverá inclusive indicar os sócios que pretende incluir, com os respectivos endereços e demais informações necessárias, conforme referidos artigos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de março de 2025.

DARIO JAVIER SOBREIRA BUJAN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
24/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 03/02/2025
24/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
23/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
23/01/2025 15:41

Encerrada a conclusão
10/12/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/11/2024 09:58

Iniciada a execução
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 28/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:40

Expedido(a) edital a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
21/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
07/11/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/11/2024 14:31

Transitado em julgado em 18/10/2024
29/10/2024 14:13

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2023 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 03/03/2023
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 03/03/2023
15/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2023
15/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:03

Expedido(a) edital a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
14/02/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
14/02/2023 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS sem efeito suspensivo
10/02/2023 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 09/02/2023
09/02/2023 12:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/02/2023 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
12/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 23:59

Expedido(a) edital a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
20/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
19/12/2022 10:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME sem efeito suspensivo
15/12/2022 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 14/12/2022
15/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 14/12/2022
14/12/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 13/12/2022
12/12/2022 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2022 13:52

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
30/11/2022 13:52

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
30/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2022
30/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:42

Expedido(a) edital a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
28/11/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
28/11/2022 16:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
23/11/2022 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/11/2022 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 17/10/2022
18/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 17/10/2022
17/10/2022 16:52

Encerrada a conclusão
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 14/10/2022
14/10/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/10/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos de Declaração)
07/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 06/10/2022
06/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
05/10/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2022
04/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2022
04/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - D SE JESUS X LUCIANA)
03/10/2022 15:41

Expedido(a) edital a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
03/10/2022 15:41

Expedido(a) edital a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
24/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
23/09/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
23/09/2022 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 681,59
23/09/2022 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
14/09/2022 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/08/2022 13:59

Audiência de instrução realizada (23/08/2022 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/08/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CONVITE)
19/08/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Pet. junt Carta convite)
29/06/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - ARROLAR TESTEMUNHA - D D JESUS X LUCIANA)
15/03/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - PRESTAR ESCLARECIMENTO E REITERAR PROVAVS - D D JESUS X LUCIANA )
04/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 03/03/2022
04/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 03/03/2022
03/03/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Pet. interm. Contatos)
19/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
18/02/2022 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
18/02/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:50

Audiência de instrução designada (23/08/2022 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/02/2022 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 15/02/2022
16/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 15/02/2022
10/02/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Intermediária)
08/02/2022 19:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - PROVAS - D D JESUS X LUCIANA)
08/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
07/02/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
07/02/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/01/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à contestação)
08/12/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA x LUCIANA (CHAMAMENTO MAIS PROVAS))
07/12/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
03/12/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
03/12/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/11/2021 13:57

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 08bf848) para Contestação
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 19/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 19/11/2021
19/11/2021 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
25/10/2021 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2021 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2021 19:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2021 19:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2021 18:16

Expedido(a) mandado a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
23/07/2021 18:16

Expedido(a) mandado a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
22/07/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 07/07/2021
16/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
15/06/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada Procuração)
04/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO em 03/05/2021
04/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME em 03/05/2021
16/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS em 15/04/2021
08/04/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada)
08/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) A. M. T. ALMEIDA MINI MERCADO
07/04/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
07/04/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
07/04/2021 14:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIANA DA SILVA SOUZA DIAS
06/04/2021 16:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/04/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo