19/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/09/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
22/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
15/07/2025 15:16

Audiência de instrução designada (23/09/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2025 11:49

Audiência de instrução cancelada (04/09/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2025 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 11:53

Audiência de instrução designada (04/09/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2025 11:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/07/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
26/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb0e3e proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Analisando os autos, percebo que o laudo produzido, bem como os esclarecimentos prestados pelo i. perito até o presente momento, bastam ao que se prestam, uma vez que o trabalho foi prestado com notável zelo pelo expert de confiança do Juízo.

Intimem-se as partes e inclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
23/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
23/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/06/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
17/06/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:56

Encerrada a conclusão
13/06/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 11/06/2025
02/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
30/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
28/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2025 11:00

Encerrada a conclusão
27/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/05/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 20/05/2025
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 16/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d6715c proferida nos autos.

DESPACHO Vistas às partes, por de 10 (dez) dias, do laudo pericial produzido.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do trabalho NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
09/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
09/05/2025 11:21

Proferida decisão
02/05/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 22/04/2025
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 02/04/2025
02/04/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 18/03/2025
17/03/2025 12:35

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 14/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 13/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 10/03/2025
06/03/2025 22:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
02/03/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/03/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
02/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a338c35 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Diga o perito, em 10 (dez) dias, se aceita os honorários periciais fixados pelo juízo em Id 6acd676.

Caso aceite, deverá dar início à perícia e vir com o laudo em 45 (quarenta e cinco) dias.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
27/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
27/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
27/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
26/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 21/02/2025
18/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16b01b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas às partes, por de 10 (dez) dias, da proposta de honorários periciais.

NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
14/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
14/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
12/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 11/02/2025
11/02/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025
04/02/2025 12:31

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
03/02/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
15/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/01/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
14/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/12/2024 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
18/11/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/11/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
12/11/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 08:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100684-85.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: FABIO ALAN MAFRA DA SILVA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): FABIO ALAN MAFRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT – AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL Comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL no dia, horário e local virtual abaixo indicados, através da plataforma digital Zoom, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL DATA/HORÁRIO: 11.11.2024, às 08h35min.

PLATAFORMA DIGITAL ZOOM Link (sala virtual): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID 2680735794 Senha 230641 ORIENTAÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**NotificaçãoIntimação24101117115127300000212621954NotificaçãoNotificação24101117115117300000212621953Auto de Reintegracao Fabio Alan MafraDocumento Diverso24091013282987800000209875062Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24091013280002300000209875003ITAU - COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZERManifestação24090618343133500000209664508Comunicado de Decisão INSS B31 DEFERIDO 10-07-2024Documento Diverso24082319083008100000208480740Laudo Médico Pericial INSS INAPTA 10-07-2024Documento Diverso24082319082994100000208480739JUNTADA DE DOCUMENTO-FABIO ALAN MAFRA DA SILVAManifestação24082319080474400000208480722Documento_0c65f9f - INICIAL DO PROCESSO 0100265-87.2023.5.01.0248Prova Emprestada24081918351166600000208030180ITAUManifestação24081918345541100000208030166IntimaçãoIntimação24080911092315700000207267633MandadoMandado24080911082313100000207267526Recibo de envio infomações MSDocumento Diverso24080811585683100000207181312IntimaçãoIntimação24080810390859600000207167635DespachoDespacho24080809063541100000207155534DespachoDespacho24073115103214900000206566597MS deferindo liminarDocumento Diverso24073115080703900000206566240IntimaçãoIntimação24071111412738100000205001320DecisãoDecisão24071011435417600000204895364KIT HABILITAÇÃO ITAU UNIBANCO 03.2024Procuração24070312195542500000204303298HabilitaçãoSolicitação de Habilitação2407031219418780000020430327429 - PLR 2022-2023Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706535730000020374353428 - PLR 2020-2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706525780000020374353127 - PLR 2018-2019Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706519970000020374353026 - PLR-CONTRAF-ASSINADA-2016-2017Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706513130000020374352425 - CCT 2022-2024Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706500760000020374351724 - CCT 2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706479530000020374350623 - CCT 2018-2020 PARTE 2Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706469720000020374350222 - CCT 2018-2020 PARTE 1Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706460170000020374350021 - CCT-CONTRAF-ASSINADA-2016-2018Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2406261706451600000020374349920 - PROVA EMPRESTADA - ACÓRDÃO - RT 0100481-74.2021.5.01.0262Prova Emprestada2406261706448400000020374349719 - PROVA EMPRESTADA - MS 0101361-42.2022.5.01.0000Prova Emprestada2406261706446900000020374349618 - CONSULTA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORESDocumento Diverso2406261706445460000020374349517 - CARTA SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES 18-10-2023Documento Diverso2406261706444010000020374349216 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - COOPERATIVA COOPEX 30.09.2023Documento Diverso2406261706441460000020374349115 - CNPJ COOPERATIVA - COOPEXCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)2406261706438270000020374349014 - CATComunicação de Acidente de Trabalho (CAT)2406261706436570000020374348813 - PROVA EMPRESTADA - SENTENÇA RT 0100264-05.2023.5.01.0248Prova Emprestada2406261706434160000020374348712 - COMUNICADO DE DECISÃO - B91 DEFERIDODocumento Diverso2406261706431480000020374348611 - CNISDocumento Diverso2406261706429470000020374348410 - RECEITUARIO MÉDICO DE CONTROLE ESPECIALDocumento Diverso2406261706427480000020374348309 - LAUDOS MEDICOSAtestado Médico2406261706424270000020374348108 - TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)2406261706421160000020374348007 - ATUALIZAÇÃO CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2406261706418610000020374347806 - CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2406261706417140000020374347605 - CONTRACHEQUESContracheque/Recibo de Salário2406261706415420000020374347504 - RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)2406261706413100000020374347403 - DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO ECONOMICADeclaração de Hipossuficiência2406261706411440000020374347302 - SUBSTABELECIMENTOSubstabelecimento com Reserva de Poderes2406261706409200000020374347201 - PROCURAÇÃOProcuração24062617064075600000203743471Petição InicialPetição Inicial24062617041650000000203743127Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
11/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
11/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 17:11

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
08/10/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 08:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2024 07:54

Encerrada a conclusão
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/08/2024
10/09/2024 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 19/08/2024
19/08/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
09/08/2024 11:08

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
08/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA em 22/07/2024
12/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9226da8 proferida nos autos. DECISÃO PJe – JT Vistos, etc.Pleiteia o autor seja deferida tutela liminar para declaração a nulidade de sua dispensa imotivada, 05.04.2024, sob dois fundamentos: alega que se encontrava doente à época da rescisão contratual; alega que fora dispensado na vigência de seu mandato de diretor da COOPEX–Cooperativade Consumo de Gêneros Alimentícios, através de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30/09/2023. Verifico que por ocasião da dispensa o autor não se encontrava em benefício previdenciário - ID3942932 , o que, em cognição sumária, não afasta a regularidade da ruptura contratual, sob tal fundamento.Quanto à garantida de emprego como dirigente de cooperativa, revendo meu posicionamento, filio-me ao entendimento segundo o qual pela ausência de conflito de interesses do objeto da Cooperativa de consumo com os empregadores ou seus diretores, vale dizer, ausente o antagonismo de interesses das classes, não há falar-se em garantia aos dirigentes.

Há necessidade de relacionar a atividade do empregador com a finalidade social da cooperativa para o reconhecimento da garantia provisória de emprego do diretor de cooperativa,Veja-se a respeito, TRT RJ Proc. n.0101432-10.2016.5.01.0047 , TRT RJ Proc. n. 0101450-34.2016.5.01.0531. E, ainda:RECURSO ORDINÁRIO.

DISPENSA IMOTIVADA.

EMPREGADO EXERCENTE DE CARGO DE DIREÇÃO EM COOPERATIVA DE CONSUMO.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA.

INEXISTÊNCIA.

A garantia concedida ao empregado eleito diretor de cooperativa criada pelos próprios empregados tem por escopo resguardar o emprego do dirigente, a fim de permitir a livre persecução dos fins sociais da cooperativa, sem qualquer pressão por parte da empresa ou de seus prepostos.

Ou seja, a proteção legal ao dirigente visa proteger o empregado que defende a coletividade, muitas vezes em nítido confronto com o empregador, evitando, assim, a interferência nas decisões e na luta dos interesses coletivos.

Disso decorre a conclusão inevitável no sentido de que se o objeto social da cooperativa para a qual foi eleito o trabalhador a cargo de Diretor não conflita com a atividade principal do empregador, ou seja, se a cooperativa não possui interação ou conflito com os empregadores ou seus diretores, não há embasamento para o usufruto da garantia aos dirigentes de cooperativa de consumo.

Recurso do autor a que se nega provimento. (Proc n, 0100932-83.2020.5.01.0020, TRT1a Região.

Décima Turma.

Rel Des.

LEONARDO DIAS BORGES DEJT 24/11/2023)Assim sendo, ausentes os requisitos, INDEFIRO a concessão da tutela pleiteada.Intimem-se.Inclua-se o feito em pauta.NITEROI/RJ, 10 de julho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
11/07/2024 11:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO ALAN MAFRA DA SILVA
03/07/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 20:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
26/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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