19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b75e57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julga-se assim EXTINTA a presente execução.

Ciência às partes, sendo a 2ª ré, inclusive, para comprovação da cota previdenciária.

Tudo cumprido, e certificada a inexistência de saldos, ao arquivo definitivo. \cmcc MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE BRITES DOMINGOS em 04/09/2024
22/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:51

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE BRITES DOMINGOS
21/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/07/2024
23/07/2024 12:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b838bc proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Recorrido(a)(s):1. LEANDRO JOSÉ BRITES DOMINGOS2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2024 - Id. f1fd7b6; recurso interposto em 01/04/2024 - Id. e61762d).Regular a representação processual (Id. 77d3185).O juízo está garantido (Id. 366195e).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/07/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO JOSE BRITES DOMINGOS em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/04/2024
01/04/2024 10:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOSE BRITES DOMINGOS
20/03/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/03/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
12/03/2024 12:03

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 11:00 JFGF ()
04/12/2023 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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