25/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4c53ec proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 09/06/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID d9952c7, e comprovado o depósito recursal no ID b096c5b e as custas no ID 7e90843.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 480670d.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID bf52792, na data de 21/05/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID f6b5d27.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 00bfbf5 em 28/05/2025, com decurso de prazo em 09/06/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
10/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
10/06/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/06/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 09/06/2025
09/06/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00bfbf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
26/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
26/05/2025 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/05/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1f27ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.624,63, calculadas sobre o valor de R$ 81.231,69, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
12/05/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.624,63
12/05/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
12/05/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
28/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/03/2025 06:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 09:51

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 24/02/2025
24/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9efade2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão em pauta presencial de instrução, para o dia 25.02.2025, às 09:45h.

Ciência às partes pessoalmente e na pessoa de seu patrono, por publicação, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
13/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
13/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:33

Audiência de instrução designada (25/02/2025 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
14/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 19/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 13/12/2024
13/11/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 08/11/2024
30/10/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
28/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
25/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 05:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:02

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 23/10/2024
16/10/2024 07:50

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
10/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/10/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 30/09/2024
27/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
26/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/09/2024 16:46

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 12/09/2024
29/08/2024 17:47

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
29/08/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
20/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/08/2024
09/08/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/08/2024
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 07/08/2024
01/08/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
30/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/07/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a2f10c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
16/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/07/2024
28/06/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/06/2024
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 17/06/2024
10/06/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/06/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
06/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/06/2024 17:13

Encerrada a conclusão
04/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 03/06/2024
31/05/2024 15:40

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2024 03:20

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 28/05/2024
23/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
22/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/05/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
30/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADELAIDE REINALDO LISBOA PAULINO em 24/04/2024
09/04/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ADELAIDE REINALDO LISBOA PAULINO
01/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 29/03/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de GUTEMBERG PIRES DANTAS FILHO em 15/03/2024
15/03/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
14/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/03/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) GUTEMBERG PIRES DANTAS FILHO
28/02/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/02/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/02/2024 16:03

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:15

Audiência una realizada (06/02/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2023
28/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 27/11/2023
17/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
16/11/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:00

Audiência una designada (06/02/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 13:51

Audiência una cancelada (16/11/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/11/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2023
22/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 21/09/2023
14/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
13/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:52

Audiência una designada (16/11/2023 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 13:52

Audiência una cancelada (21/09/2023 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/09/2023 20:52

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
11/09/2023 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2023
01/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO VALERIANO DOS SANTOS em 31/07/2023
21/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
19/07/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:28

Audiência una designada (21/09/2023 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2023 11:09

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
18/07/2023 11:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/07/2023 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
10/07/2023 14:19

Acolhida a exceção de incompetência
10/07/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/07/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
19/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/06/2023 16:26

Encerrada a conclusão
28/04/2023 15:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROBERTA TORRES CALVET
28/04/2023 15:54

Encerrada a conclusão
28/04/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/04/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
18/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/04/2023 16:06

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
17/04/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VALERIANO DOS SANTOS
04/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/04/2023 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (21/07/2023 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo