14/08/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 01/08/2025
25/07/2025 12:39

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
20/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
20/07/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
17/07/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
14/07/2025 14:43

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição mdc)
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 26/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 755f7fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID b835c7a.

A peça é tempestiva.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

Manifestação do embargado juntada sob o ID 6c1fccb. É o breve relatório.

DECIDE-SE: DO BENEFÍCIO DE ORDEM O embargante alega a prematuridade no redirecionamento da execução, invocando o benefício de ordem e "ao menos tentar garantir a Execução em face da 1ª Reclamada e seus sócios".

Inicialmente, é de conhecimento público o deferimento da recuperação judicial da primeira ré.

Não por acaso, a ativação do convênio SISBAJUD resultou negativa (ID 2c6069f).

Segundo a inteligência da Súmula 12 deste Regional, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz pode direcioná-la contra o subsidiário, sendo desnecessário o esgotamento em face da primeira reclamada, bastando o inadimplemento.

Ainda segundo a referida súmula, desnecessária também a prévia execução dos sócios através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal.

Ademais, dado o caráter alimentar do crédito, é dever deste juízo zelar pela celeridade processual, não podendo se perder de vista a finalidade primordial de se garantir a mais rápida e completa satisfação do credor.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o autor também para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], que deverão constar dos ofícios precatórios, consoante artigo 14 da Resolução CSJT nº 314/2021.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se precatório e intimem-se as partes para manifestação.

Após, sobreste-se o feito, até o pagamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
09/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
09/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
09/06/2025 14:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 02/04/2025
27/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 888bb11 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
21/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/03/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 14/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
27/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
27/01/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9591fd0 proferido nos autos. Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência, intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento dos autos pelo prazo, inicialmente, de 01 ano e, depois, mais 02 anos para consumação da prescrição intercorrente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
21/01/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
21/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/01/2025 11:18

Encerrada a conclusão
16/01/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 13/01/2025
18/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
08/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/11/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aadde0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de novembro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
04/11/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
04/11/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/11/2024 13:14

Iniciada a execução
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 23/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 07/10/2024
27/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
26/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
26/09/2024 15:08

Homologada a liquidação
25/09/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/07/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 16/07/2024
04/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e6479 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 8604c0c .2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório.3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
03/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2024
19/06/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 18/06/2024
08/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/06/2024 10:43

Iniciada a liquidação
07/06/2024 10:43

Transitado em julgado em 28/05/2024
06/06/2024 15:13

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2022 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/10/2022
23/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 22/09/2022
20/09/2022 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do RTE ao R.O da 2ª RDA)
20/09/2022 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do RTE ao R.O da 1ª RDA)
10/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
09/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
09/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/09/2022 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
09/09/2022 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2022 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/09/2022
31/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/08/2022
23/08/2022 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 11/08/2022
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 11/08/2022
11/08/2022 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO GREEN LIFE)
06/08/2022 00:50

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:50

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 05/08/2022
30/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
29/07/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
29/07/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2022 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
29/07/2022 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2022 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
23/07/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
22/07/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
22/07/2022 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
22/07/2022 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
22/07/2022 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
14/07/2022 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2022 13:08

Audiência de instrução realizada (14/07/2022 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2022 01:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/04/2022
27/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 25/03/2022
27/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 25/03/2022
18/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Green Life)
17/03/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/03/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
17/03/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2022 11:37

Audiência de instrução designada (14/07/2022 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2022 11:35

Audiência de instrução cancelada (11/07/2022 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
15/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
11/03/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Substabelecimento)
21/02/2022 09:44

Audiência de instrução designada (11/07/2022 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2021 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada)
25/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
29/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de MICHAEL ROCHA DOS SANTOS em 28/09/2021
24/09/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. Defesa e Docs. PROVAS e Audiência Telepresencial)
21/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROCHA DOS SANTOS
15/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 14/09/2021
02/09/2021 16:51

Juntada a petição de Contestação (Defesa GREEN LIFE)
02/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/09/2021
25/08/2021 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
25/08/2021 11:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/08/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
02/08/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/08/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/07/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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