14/05/2025 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2025 16:40

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54aed17 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - Pneuscar Recauchutagem Ltda.
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) Pneuscar Recauchutagem Ltda.
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 22:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bff464 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JULIO CESAR EVANGELISTA Recorrido(a)(s): PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A, §4º; Código de Processo Civil, artigo 98, §3º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR EVANGELISTA
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR EVANGELISTA
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR EVANGELISTA
31/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:07

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de Pneuscar Recauchutagem Ltda. em 03/12/2024
03/12/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA.
13/11/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR EVANGELISTA
06/11/2024 13:11

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JULIO CESAR EVANGELISTA - CPF: *26.***.*16-06 / null
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
18/09/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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