04/09/2024 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/09/2024
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
01/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/07/2024 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2024 02:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
25/07/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ)
24/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba3b90c proferida nos autos.

Vistos, etc.Recebo o recurso interposto pela primeira ré, por presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a autora para contrarrazões, em oito dias.Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 22 de julho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
22/07/2024 19:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
19/07/2024 09:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 273,00)
19/07/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/07/2024 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58a9ec1 proferida nos autos.

Vistos, etc.Recebo os recursos interpostos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.Intimem-se as partes para contrarrazões recíprocas e intime-se a União na forma do artigo 832, parágrafo 5º, da CLT.Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 17 de julho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
17/07/2024 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA sem efeito suspensivo
17/07/2024 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/07/2024 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/07/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
11/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
10/07/2024 11:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
10/07/2024 11:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/07/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
09/07/2024 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bdd7f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POR TAIS FUNDAMENTOS o Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios - RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação, condenando a reclamada SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e, de forma subsidiária, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar ao reclamante as parcelas constantes na fundamentação supra, que passam a integrar este decisum: diferença salarial e reflexos, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT e indenização do artigo 467 da CLT.Outrossim deverá arcar com o pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Juros e Correção monetária:A decisão do STF nas ADCs 58 e 59 prevê, quanto aos créditos trabalhistas, “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91. Determino, portanto, a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data do ajuizamento, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora.Base de cálculo: R$ 2.720,45, piso salarial proporcional, devendo ser deduzido o valor de R$ 1.855,00, referente à diferença do piso salarial.Sentença já liquidada conforme anexo.Em atendimento ao artigo 832, §3o, da CLT, as parcelas supra deferidas possuem natureza jurídica salarial, à exceção da multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, indenização do artigo 467 da CLT.O recolhimento da contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, também será efetuado e comprovado nos autos pelo empregador, no prazo de 15 dias após o transcurso da data prevista no art. 276, caput, Decreto 3.048/99, sob pena de execução do débito previdenciário por esta Justiça Especializada, nos termos do §3º do art. 114, C.F./88, e de comunicação ao INSS (Súmula 368, III, TST).Autorizo, desde já, a dedução das contribuições previdenciárias e do imposto de renda a cargo do(a) Reclamante.Intime-se a União na forma do artigo 832, parágrafo 5º, da CLT. Custas de R$273,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$13.650,09 valor arbitrado à condenação, devendo ser observado os termos do artigo 899, §10, da CLT, em razão de ser a ré entidade filantrópica. Prazo de oito dias para cumprimento.Intimem-se.NADA MAIS GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
03/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
03/07/2024 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 273,00
03/07/2024 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
03/07/2024 15:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
03/07/2024 15:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
03/07/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLENER PIMENTA STROPPA
03/07/2024 12:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
02/07/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 12:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
25/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
24/04/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DOS SANTOS MONSORES DA SILVA
22/04/2024 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
22/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo