05/05/2025 19:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA em 30/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010697-57.2014.5.01.0060 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução contra as empresas do grupo econômico, que não são massa falida, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
09/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
09/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
05/02/2025 12:35

Conhecido o recurso de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *68.***.*27-95 e provido
29/01/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
06/11/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 09:31

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/09/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
13/08/2024 11:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/08/2024 10:15

Declarada a incompetência
09/08/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
06/08/2024 16:24

Distribuído por dependência
27/03/2024 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2024 01:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2023 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 31/10/2023
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA em 31/10/2023
19/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
18/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
18/10/2023 13:50

Admitido em parte o Recurso de Revista de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
11/07/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 10/07/2023
07/07/2023 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
27/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
26/06/2023 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *68.***.*27-95
05/06/2023 13:59

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
27/05/2023 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 10/05/2023
05/05/2023 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
26/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
25/04/2023 13:25

Conhecido o recurso de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *68.***.*27-95 e não provido
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
07/03/2023 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/02/2023 08:40

Distribuído por dependência
26/05/2021 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de NERI PEDRO MOCELLIN em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de DARCI ROQUE MOCELLIN em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MFM LTDA em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA em 24/05/2021
12/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2021
12/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2021
12/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2021
12/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 14:12

Expedido(a) edital a(o) NERI PEDRO MOCELLIN
11/05/2021 14:12

Expedido(a) edital a(o) DARCI ROQUE MOCELLIN
11/05/2021 14:12

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
11/05/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
11/05/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
10/05/2021 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *68.***.*27-95
26/04/2021 10:27

Incluído em pauta o processo para 03/05/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Juíza Dalva ()
19/04/2021 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2021 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
19/04/2021 13:38

Encerrada a conclusão
08/04/2021 01:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS PINTO DA CRUZ
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 08/03/2021
09/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA em 08/03/2021
02/03/2021 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2021
24/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2021
24/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
23/02/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA
18/02/2021 10:09

Conhecido o recurso de GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *68.***.*27-95 e não provido
27/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2021
26/01/2021 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:19

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
03/12/2020 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2020 21:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
12/11/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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