16/05/2025 17:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 12/05/2025
12/05/2025 21:33

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef25ae6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
25/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 21:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6e6f9a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): MÁRCIO ARAÚJO GERVÁSIO Recorrido(a)(s): GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.

E OUTRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III e IV; artigo 3º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 3º, inciso V; artigo 3º, inciso X; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se acaf/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ARAUJO GERVASIO
18/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARAUJO GERVASIO
18/03/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO ARAUJO GERVASIO
29/01/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 28/01/2025
22/12/2024 07:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
05/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARAUJO GERVASIO
05/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
04/12/2024 12:40

Conhecido o recurso de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-28 e provido
04/12/2024 12:40

Conhecido o recurso de MARCIO ARAUJO GERVASIO - CPF: *00.***.*54-97 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/10/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0001356-70.2010.5.01.0343 distribuído para 8ª Turma - Gabinete da Presidência na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
09/10/2024 08:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
08/10/2024 23:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
07/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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