04/12/2024 15:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/11/2024 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 12:54

Juntada a petição de Contraminuta
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/10/2024 10:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
17/10/2024 16:12

Não admitido o Recurso de Revista de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
09/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 14:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
05/07/2024 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100437-97.2019.5.01.0012 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
24/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 12:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/04/2024 10:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/01/2024 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/08/2023 12:29

Distribuído por dependência
29/05/2023 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2023 22:47

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2022 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2022
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO em 31/08/2022
29/08/2022 15:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
18/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
17/08/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022
19/07/2022 19:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da PETROBRAS)
09/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 13:08

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2022 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
10/06/2022 17:40

Encerrada a conclusão
16/05/2022 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2022
29/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO em 28/04/2022
25/04/2022 23:07

Juntada a petição de Manifestação (PETROBRAS requer juntada em razão de erro no protocolo)
25/04/2022 23:02

Juntada a petição de Manifestação (PETROBRAS requer juntada em razão de erro no protocolo)
25/04/2022 22:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da PETROBRAS)
09/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2022
09/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2022
09/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
17/02/2022 15:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/02/2022 15:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO - CPF: *47.***.*85-92
04/02/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 10:00 16/02/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/12/2021 15:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/11/2021 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
19/10/2021 21:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2021 21:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
07/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2021
07/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO em 06/09/2021
03/09/2021 22:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da PETROBRAS aos Novos Embargos de Declaração do autor)
31/08/2021 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RECLAMANTE)
28/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
27/08/2021 13:36

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2021 22:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
25/08/2021 22:25

Encerrada a conclusão
25/08/2021 22:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
16/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2021
16/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO em 15/07/2021
07/07/2021 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da PETROBRAS)
30/06/2021 10:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2021
30/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2021
30/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
02/06/2021 14:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO - CPF: *47.***.*85-92
24/05/2021 12:52

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 10:00 02/06/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - ADIADOS ()
11/05/2021 14:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/03/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2021
22/03/2021 20:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:04

Incluído em pauta o processo para 30/04/2021 08:00 30/04/21 - SALA VIRTUAL DES. LEONARDO ()
04/03/2021 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2021 20:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2020
03/11/2020 19:21

Juntada a petição de Contraminuta (Manifestação sobre embargos de declaração do autor e documento)
20/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2020 23:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2020 23:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
02/10/2020 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2020 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2020
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO em 13/05/2020
23/03/2020 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO
17/02/2020 10:22

Conhecido o recurso de NELSON BARBOZA DE MOURA FILHO - CPF: *47.***.*85-92 e não provido
29/01/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2020
28/01/2020 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 11:47

Incluído o processo em pauta (12/02/2020, 10:00:00, 12/02/2020 10:00 sala Des. LEONARDO)
29/11/2019 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2019 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/08/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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