18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ec7d5f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da solicitação de transferência e do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos e demais requerimentos.

Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.

Findo o prazo, baixem-se e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2a4a0 proferida nos autos.

Ante a manifestação da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da parte autora sob ID 85a9db4, com exceção do valor das custas, fixando: - Crédito Líquido do Autor em R$ 66.791,53. - Contribuição previdenciária em R$ 79.171,38. - Imposto de renda em R$ 25.264,75. - Custas em R$ 7.816,58 , calculadas sobre o valor da condenação, já deduzido o valor pago através da guia GRU ID 27c8224 . Convola-se em penhora, para todos os efeitos legais, o valor atualizado do depósito judicial ID fec1119. Intimem-se as partes para ciência, inclusive de que o juízo encontra-se integralmente garantido, no prazo comum de 05 dias após a intimação. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás aos credores bem como à Ré, pelo saldo que restar no depósito judicial acima.

Para tanto, o reclamante deverá dizer se ratifica os dados bancários de id de182d0 e a ré deverá indicar conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DAYCOVAL S/A
21/11/2024 18:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2024 18:11

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2024 15:15

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
14/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2024 18:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b12d6a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):BANCO DAYCOVAL S/ARecorrido(a)(s):ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 02/04/2024 - Id. 24baf1f ; recurso interposto em 10/04/2024 - Id. 7ca2359 ).Regular a representação processual (Id. 8342696 ).O juízo está garantido - Id. 9d935f3; Id. 0594f1a; Id. d697f8b.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Lei nº 6830/1980, artigo 9º, §4º; Lei nº 8177/1991, artigo 39; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §2º.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
15/07/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A
16/04/2024 07:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/04/2024 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 12/04/2024
10/04/2024 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
01/04/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
20/03/2024 09:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
27/02/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro (LAML) ()
04/02/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 21:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/01/2024 13:30

Encerrada a conclusão
26/01/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
23/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 22/01/2024
13/12/2023 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2023
07/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2023
07/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
06/12/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
30/10/2023 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e não provido
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
17/09/2023 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/07/2023 12:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/06/2023 12:04

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/06/2023 16:49

Convertido o julgamento em diligência
28/06/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/06/2023 00:02

Distribuído por sorteio
22/09/2022 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2022 21:58

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2022 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 12/11/2021
11/11/2021 21:16

Juntada a petição de Contraminuta (CM de AIRR)
28/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
18/10/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/09/2021
29/09/2021 17:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 07:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
02/09/2021 10:55

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A
25/08/2021 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 06/04/2021
07/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/04/2021
29/03/2021 19:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
17/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2021
17/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2021
17/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA
16/03/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
12/03/2021 11:07

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e não provido
12/03/2021 10:21

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/03/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 12/03/2021 10:00 4ª Turma - Ajuste para assinatura de acórdãos ()
10/03/2021 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2021 15:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
08/03/2021 12:38

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e não provido
11/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2021
10/02/2021 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 10:47

Incluído em pauta o processo para 01/03/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
02/02/2021 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2021 13:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
18/12/2020 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2020 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
30/11/2020 23:43

Distribuído por sorteio
05/06/2020 19:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2020 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2019 10:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2019 00:47

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 11/09/2019
09/09/2019 10:33

Juntada a petição de Contraminuta (CM DE AIRR)
30/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
30/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
29/08/2019 11:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
14/08/2019 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 21:43

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
14/08/2019 21:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
13/08/2019 16:09

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 06/06/2019 23:59:59
07/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2019 23:59:59
06/06/2019 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 08:44

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
24/05/2019 08:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
07/02/2019 12:33

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
07/02/2019 12:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
06/02/2019 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
06/02/2019 15:02

Encerrada a conclusão
06/02/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/12/2018 15:08

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
24/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/10/2018 23:59:59
18/10/2018 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
10/07/2018 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
10/07/2018 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
05/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/06/2018 23:59:59
05/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 04/06/2018 23:59:59
29/05/2018 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/05/2018
17/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 17:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
25/04/2018 13:50

Incluído o processo em pauta (08/05/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
06/04/2018 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2018 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
12/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/10/2017 23:59:59
12/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA em 11/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/10/2017
03/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2017 18:52

Conhecido o recurso de ALCINDO LUIZ DA COSTA FRANCA - CPF: *82.***.*95-49 e provido em parte
26/09/2017 18:52

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e provido em parte
07/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2017
06/09/2017 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 14:42

Incluído o processo em pauta (26/09/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
31/08/2017 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2017 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
31/08/2017 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo
31/08/2017 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 11:36

Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
04/10/2016 16:23

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
01/09/2016 15:23

Retirado de pauta o processo
03/08/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2016
02/08/2016 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016 13:37

Incluído o processo em pauta (30/08/2016, 10:00:00, 4ª Turma - C)
15/06/2016 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2016 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
25/09/2015 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo