10/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA em 09/09/2025
27/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 12:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 25/04/2025
24/04/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101435-73.2017.5.01.0032 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA RECORRIDO: VIVO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para que seja sanada a obscuridade existente, passando a presente decisão a integrar o acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
04/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
04/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
03/04/2025 09:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/03/2025 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
11/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
11/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:19

Convertido o julgamento em diligência
10/03/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 10:37

Encerrada a conclusão
06/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA em 27/02/2025
24/02/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101435-73.2017.5.01.0032 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA RECORRIDO: VIVO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de equiparação salarial e reflexos, integração da parcela paga por fora, assim como deferir as diferenças de prêmio incentivo pagas nos contracheques considerando os reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e parcela paga por fora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), com as correspondentes custas de R$600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
13/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
13/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
11/02/2025 13:48

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: *59.***.*31-68 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/10/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/10/2024 18:56

Retirado de pauta o processo
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
11/09/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
08/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:58

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2024 10:44

Encerrada a conclusão
17/07/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2024 15:06

Distribuído por dependência
16/04/2021 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 14/04/2021
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA em 14/04/2021
25/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2021
25/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2021
25/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
24/03/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
22/03/2021 10:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64
03/03/2021 13:41

Incluído em pauta o processo para 15/03/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro ()
01/03/2021 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2021 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/03/2021 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2021 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/02/2021 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2021 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 22/02/2021
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA em 22/02/2021
12/02/2021 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração TELEFONICA BRASIL SA)
05/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2021
05/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2021
05/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
04/02/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA
02/02/2021 19:00

Conhecido em parte o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64 e provido
02/02/2021 19:00

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: *59.***.*31-68
19/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2021
18/12/2020 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:48

Incluído em pauta o processo para 02/02/2021 10:00 4a Turma - A ()
26/11/2020 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2020 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/11/2020 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2020 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/11/2020 08:44

Retirado de pauta o processo
06/11/2020 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Pauta Telepresencial)
05/11/2020 12:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TBRA)
28/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2020
27/10/2020 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:40

Incluído em pauta o processo para 09/11/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
22/10/2020 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2020 20:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/10/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/10/2020 11:50

Encerrada a conclusão
19/10/2020 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/10/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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